Peruíbe: Eike Batista desistiu do megaporto Brasil em 2014 e projeto segue extinto

Não há qualquer novidade a respeito da retomada do Porto Brasil de Eike Batista, em Peruíbe, apesar de notícias que circularam na internet nos últimos dias.

O megacomplexo portuário planejado pela antiga LLX Logística S.A. — empresa do grupo de Eike Batista, hoje Prumo Logística — previa transformar uma extensa área entre Peruíbe e Itanhaém em um dos maiores empreendimentos industriais e logísticos do país.

A empresa desistiu do projeto em 2014 e, desde então, não houve qualquer movimento para sua retomada, tornando sua viabilidade cada vez mais improvável. A reportagem apurou e não há qualquer nova movimentação nos órgãos competentes.

Batizado de Porto Brasil – Complexo Industrial Taniguá, o projeto ocuparia cerca de 53 milhões de m² no entorno da Estação Ecológica Juréia–Itatins, região que abriga comunidades caiçaras e a Terra Indígena Piaçaguera, do povo Guarani Nhandeva. 

A proposta também incluía a construção de uma nova ligação rodoviária até a capital paulista, passando por Parelheiros — área essencial para o abastecimento hídrico da Grande São Paulo e lar de diversas aldeias guarani.

Desde seu anúncio, o empreendimento gerou forte reação de ambientalistas, pesquisadores, comunidades tradicionais e do Ministério Público Federal (MPF), devido ao risco de danos irreversíveis ao território, à biodiversidade e ao modo de vida de populações tradicionais. 

Em 2014, após anos de disputas jurídicas, contestações técnicas e denúncias envolvendo pressão sobre indígenas, a empresa comunicou oficialmente que não levaria o megaprojeto adiante.

O que previa o Porto Brasil

O empreendimento seria dividido em três grandes áreas:

1. Ilha artificial

• Área de 500 mil m²;
• 11 píeres destinados a embarcações de grande porte;
• Ligação ao continente por uma via elevada em formato de “T”.

2. Retroárea

• 6 milhões de m²Movimentação estimada:
• 4 milhões de TEUs/ano;
• 15 milhões de toneladas de minério;
• 20 milhões de toneladas de granéis agrícolas;
• 4 milhões de toneladas de fertilizantes;
• 10 milhões de m³ de granéis líquidos.

3. Zona Industrial Taniguá

• 13 milhões de m²;
• Instalação de indústrias classificadas como “não poluentes”, como automobilística, logística, eletrônica, metalomecânica e processamento de alimentos;
• Estruturas anexas: centros de pesquisa, shopping, centros de convenções, campos de golfe, estúdios cinematográficos, clubes privados e empreendimentos turísticos.

O investimento previsto chegava a R$ 6 bilhões.

Impactos socioambientais previstos

De acordo com pesquisadores, organizações ambientais e o MPF, o Porto Brasil poderia causar impactos severos:

•    Redução da biodiversidade marinha e prejuízo à pesca tradicional.
•    Alterações físico-químicas da água e aumento da turbidez.
•    Contaminação por dragagens e acúmulo de sedimentos.
•    Riscos a espécies de aves em área classificada como IBA (Importante Área para Aves).
•    Pressão sobre unidades de conservação do mosaico Juréia–Itatins.
•    Afetação direta à Terra Indígena Piaçaguera e a comunidades caiçaras.
•    Mudanças significativas na paisagem e piora da qualidade do ar.

Além disso, parte do território estava em litígio e incluía sambaquis milenares que não foram contemplados nos estudos ambientais iniciais.

O recuo da empresa

A demarcação da Terra Indígena Piaçaguera avançou ao longo dos anos e, em 2011, foi oficialmente declarada pelo Ministério da Justiça, tornando a instalação do porto ainda mais inviável.

Após sucessivos impasses ambientais, jurídicos e sociais, a Prumo Logística anunciou, em julho de 2014, que não prosseguiria com o Porto Brasil, encerrando de vez o megaprojeto.

A reportagem entrou em contato com os órgãos competentes e apurou que não há nada de novo ou qualquer novo protocolo ou solicitação.

Linha do Tempo – Porto Brasil

2007
•    Setembro – LLX apresenta o projeto à Secretaria de Meio Ambiente de SP.
•    Outubro – Povos indígenas, entidades ambientais e organizações civis enviam carta ao governador José Serra contra o empreendimento.
•    Dezembro – LLX protocola o Plano de Trabalho do EIA/RIMA; surgem críticas por omissões sobre Mata Atlântica, sambaquis e a TI Piaçaguera.

2008
•    Janeiro – Prefeita de Peruíbe declara apoio ao projeto após reunião com Eike Batista.
•    Março – Estudos apontam impactos ambientais significativos; denúncias de pressão sobre indígenas se intensificam.
•    26 de março – MPF obtém liminar suspendendo a audiência pública do licenciamento.
•    Abril – ONGs acionam o Conama para denunciar irregularidades no processo.
•    Março a junho – Funai e MPF investigam relatos de tentativa de cooptação de indígenas.

2009–2010
•    Conflitos, análises e contestações continuam; o processo de demarcação da TI avança.

2011
•    Maio – Ministério da Justiça publica a portaria declaratória da Terra Indígena Piaçaguera, reforçando a inviabilidade do projeto.

2012–2013
•    A pressão de ambientalistas e do MPF aumenta. Estudos independentes reforçam os riscos socioambientais.

2014
•    Julho – Prumo Logística anuncia oficialmente a desistência do Porto Brasil em Peruíbe.

2016
A Terra Indígena Piaçaguera foi devidamente homologada pelo governo federal.