Papo de Domingo: 'População precisa de soluções'

Ele preside, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar exploração sexual infanto-juvenil no Centro de Santos. Ao mesmo tempo, lidera a Frente Parlamentar de Regulamentação do Transporte Hidroviário por Meio do Serviço de Balsas do Estado de São Paulo. O Diário entrevista o deputado Paulo Corrêa Junior (Patriota).

Diário – A CPI começou nesta quarta-feira (12), é isso?
Paulo Corrêa – Sim, foi a primeira sessão. Ela foi aberta semana passada, em que foram eleitos os deputados que irão fazer parte dela. Eu estou presidindo a CPI e tenho ao meu lado parlamentares bastante combativos.  A vice-presidente é a deputada Maria Lucia Amary (PSDB) e o deputado Ed Thomas é o relator. Também fazem parte Marcia Lia (PT), Lecy Brandão (PCdoB) e Wellington Moura (PRB). Eles são de diversas regiões do Estado em que também ocorre o problema. O objetivo é explanar melhor o assunto, mostrar as origens e combate-lo. 

Diário – Quais os próximos passos?
Paulo Corrêa – Já aprovamos o cronograma e colhemos o primeiro depoimento. A CPI começou pela minha região por conta das 15 reportagens da série intitulada Meninas do Centro, em abril do ano passado, publicadas no Diário. Depois, houve um fórum para discutir a questão na Universidade Santa Cecília, em que me prontifiquei a sugerir uma CPI. As reportagens tiveram como ponto inicial as denúncias da conselheira tutelar Idalina Galdino Xavier, inconformada ao constatar a situação de meninas de 12 a 17 anos que, diariamente vinham sendo exploradas sexualmente na área central e em vários bairros de Santos. Na última quarta, assistimos uma apresentação e recebemos uma série de informações e reportagens, que serviram como início dos ­trabalhos. 

Diário – Agora vem o recesso parlamentar.
Paulo Corrêa – Exato. Então, na primeira semana de fevereiro, vamos realizar a segunda reunião para aprovar os requerimentos de convocação de mais pessoas que irão depor e ajudar a CPI. Isso deve ocorrer no terceiro encontro e podemos ouvir até quatro pessoas por vez. Um dos requerimentos, sugerido pelo deputado Ed Thomas, é o convite do futuro secretário de Promoção Social do Estado. Queremos informá-lo sobre a questão e saber quais serão os projetos que ele tem em mãos para minimizar o problema.

Diário – Parece que também a CPI vai acompanhar a situação da Baixada. É isso?
Paulo Corrêa – Por sugestão minha, queremos saber também como está o andamento do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura de Santos, visando combater a questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Foi criado o Núcleo Integrado de Articulação e Atendimento à Crianças e Adolescentes, que funciona dentro do Mercado Municipal de Santos. Vamos checar com a Prefeitura a operacionalidade do equipamento e pedir auxílio da Comissão Especial de Vereadores (CEV), instalada no Município em função do problema”

Diário – A audiência da frente parlamentar do transporte via balsas foi bem polêmica, principalmente com relação a situação dos motores da embarcações e a espera nas filas. Quais os próximos passos?
Paulo Corrêa – Vamos apresentar uma proposta que obrigue o Governo do Estado a regulamentar o transporte. Temos vários pontos que precisam ser estudados. Vou tentar fazer com que o governador Márcio França agilize a sanção do projeto e discutir os itens da regulamentação. 

Diário – Cite alguns exemplos.
Paulo Corrêa – O acesso preferencial. Tem jovens que usam idosos para passar na frente. Tem gestante que não está em trabalho de parto, está no ar condicionado e passa na frente. Isso tudo está certo? São várias questões. A regulamentação existente se baseia em uma lei federal, repleta de falhas, e um decreto do Paulo Maluf, da época que ele era governador. Não queremos prejudicar ninguém e nem tirar direitos, mas sim, reorganizar.  

Diário – Na sua opinião, o que também é preciso ser feito, além da ­regulamentação?
Paulo Corrêa -   Ficou claro que é preciso planejar melhor o sistema de travessias. Não acredito que seja necessária a privatização. Precisamos rever manutenção de motores, de embarcações, enfim. Veículos de entrega deveriam ter um horário específico para atravessar. Temos muito trabalho pela frente, mas a população que atravessa todos os dias e a que visita a região precisa de respostas e soluções para esse problema.