25 de Abril de 2024 • 19:37
A documentação a ser apresentada deverá ser entregue pessoalmente pelo candidato na Alfândega de Santos / Arquivo DL
Por meio de publicação no Diário Oficial da União de sexta-feira (7), a Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos, divulgou o edital do Processo Seletivo para seleção de Peritos.
Os inscritos vão concorrer a uma das 126 oportunidades, divididas da seguinte forma: 43 serão destinadas à área de quantificação de mercadorias a granel sólido, líquido ou gasoso e serão preenchidas por engenheiros de qualquer modalidade; e 83 destinadas à área de identificação de mercadorias e serão preenchidas por engenheiros e/ou profissionais nas seguintes modalidades e quantitativos - Aeronáutico (2); Agrônomo (2); Alimentos (2); Civil (2); Eletrotécnica (8); Eletrônico (8); Especialista em Obras de Arte (2); Mecânico (30); Médico (2); Metalúrgico (7); Naval (2); Químico (3); Segurança do Trabalho (3) e Têxtil (10).
A inscrição será realizada pessoalmente pelo candidato no período compreendido entre 03 a 15 de janeiro de 2019, das 08 às 18 horas, no prédio da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, sito na Praça da República s/n, Centro, Santos/ SP, no térreo, Ala “A”, no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC).
Serão fornecidas senhas aos candidatos que estiverem na fila da Triagem do CAC até as 18h.
A documentação a ser apresentada deverá ser entregue pessoalmente pelo próprio interessado, no formato digital, em dispositivo móvel de armazenamento “pen drive”.
O interessado deverá solicitar sua inscrição ao Delegado da Alfândega da RFB do Porto de Santos através de requerimento de inscrição, que deverá ser a página inicial da documentação a ser entregue, instruído com a documentação na ordem em que se apresenta.
Entre os documentos listados no edital estão: Cédula de identidade; Curriculum Vitae, elaborado de forma sintética em que deverá constar apenas a experiência profissional e a formação acadêmica mediante a juntada dos documentos comprobatórios citados no currículo; comprovante de vinculação ao órgão regulador do respectivo exercício profissional, quando existente; o preenchimento de condições para emissão de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União, expressada por certidão emitida em conjunto pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que poderá ser obtida no sítio www.receita.fazenda.gov.br. O restante da documentação pode ser consultado no edital do Processo Seletivo.
A classificação será mediante a somatória dos pontos - julgados pela comissão - por meio da documentação apresentada pelo candidato.
A remuneração pela prestação dos serviços de perícia será efetuada conforme previsão contida no Capítulo IX - Da Remuneração e nas tabelas constantes do Anexo I da IN RFB nº 1800/2018, e ficará a cargo do importador, do exportador, do transportador ou do depositário, conforme o caso.
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Santos