Programa Seguro-Emprego tem novas adesões e evita 2,2 mil demissões

Em março, mais três empresas, duas em São Paulo e uma no Paraná, aderiram ao Programa Seguro-Emprego (PSE) para evitar a demissão de trabalhadores. Segundo balanço divulgado ontem (10) pelo Ministério do Trabalho, desde dezembro, quando o programa foi anunciado pelo presidente Michel Temer, sete companhias assinaram acordo com o governo federal.

De acordo com o Ministério do Trabalho, mais de 2,2 mil trabalhadores que poderiam ser demitidos mantiveram seus empregos após as empresas aderirem ao programa.

Assinaram o PSE no mês passado as empresas Atlas Copco Construction Technique Brasil, de Sorocaba, a PS Logística e Promoções Armazéns Gerais, de Barueri, e a SAS Automotive do Brasil, que atua na cidade de São José dos Pinhais, no Paraná.

Conforme balanço da pasta, o governo federal irá gastar R$ 394.471,85 com a complementação salarial de 149 trabalhadores. Os sete contratos assinados no programa em março terão custo de R$ 4.820.723 à União. Ao aderir ao programa, as empresas comprometem-se a não demitir pelo período de seis meses, com possibilidade de renovação do prazo.

Lançado pela então presidenta Dilma Rousseff em julho de 2015, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) foi uma tentativa do governo de frear o ritmo de demissões diante da crise econômica. Em dezembro passado, após edição de medida provisória do governo Temer, a iniciativa passou a se chamar Programa Seguro-Emprego.

O programa permite às companhias em dificuldade financeira reduzir em até 30% a jornada de trabalho dos empregados e diminuir proporcionalmente os salários, desde que não demitam. Em contrapartida, o governo federal complementa 50% do valor reduzido do salário do empregado até o teto de 65% do valor da parcela do seguro-desemprego.

Para aderir ao PSE, a empresa tem que celebrar o acordo coletivo de trabalho específico com o sindicato representante da categoria com maior número de empregados em suas unidades, prevendo redução de jornada e de salários. Depois, deve enviar a documentação ao Ministério do Trabalho

Novas adesões

Ainda segundo o ministério, as quatro empresas que haviam aderido ao PSE nos meses de janeiro e fevereiro são do setor fabril, localizadas nos estados do Amazonas, de Pernambuco e de São Paulo. Com a lentidão da retomada da economia, 13 empresas já manifestaram interesse em ingressar no programa e os processos estão em análise no ministério.

Conforme estimativas da coordenação do grupo técnico do comitê do programa, mais mil postos de trabalhos poderão ser preservados caso as empresas interessadas concluam o processo de adesão.

Podem aderir empresas de todos os setores, desde que estejam passando por dificuldades financeiras comprovadas. A adesão pode ser solicitada ao Ministério do Trabalho até 31 de dezembro deste ano, observado o prazo máximo de permanência de 24 meses.