A partir de segunda-feira (7) os 174 menores aprendizes (antigos patrulheiros) que prestam serviços à Prefeitura de Cubatão terão sua jornada de trabalho reduzida de oito para seis horas, sem prejuízo da remuneração mensal, que atualmente é de um salário mínimo federal (R$ 678,00, a partir deste mês). Eles recebem, também, cesta básica e vale-transporte.
Serão divididos em duas turmas, uma trabalhando das 8 às 14 horas e outra, das 10 às 16 horas. Dentro da jornada de seis horas, eles terão meia hora para lanche.
Os aprendizes terão conhecimento oficial da medida em reunião às 10 horas desta quinta-feira (3), no Bloco Cultural do Paço Municipal Piaçaguera, devendo, na ocasião, receberem outras informações funcionais relacionadas às mudanças de horários.
Ao fixarem o dia 7 como data de início da nova jornada de trabalho dos aprendizes, a Prefeitura e o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática "Mário dos Santos" (CAMP) se antecipam à data fixada pela portaria 1.967/12, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabeleceu o dia 23 de abril deste ano como data limite para aplicação da medida, que atinge todas as instituções voltadas à aprendizagem profissional. A portaria foi baixada com base no decreto federal 5598,de 2005, que criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional.
Segundo Mário Luiz da Silva, presidente do CAMP, a antecipação permitirá que a nova turma de aprendizes inicie seu processo de qualificação, no próximo dia 15, já adaptada à nova legislação. Para ele, a redução da jornada será muito importante para o aperfeiçoamento do processo de aprendizagem e formação pessoal dos jovens. "Eles terão mais tempo para os estudos regulares e para frequentarem cursos e atividades do próprio CAMP".
Mário Luiz anunciou também que será designado um funcionário do setor de Recursos Humanos do CAMP para atuar no setor de RH da Prefeitura em função dos aprendizes, tanto na área funcional, quanto na social. "Temos uma preocupação prioritária quanto à questão social e desenvolvemos um trabalho voltado ao fortalecimento dos vínculos familiares de nossos aprendizes", explicou.
Mário Luiz destacou o apoio e empenho da Prefeitura, em especial da Secretaria Municipal de Gestão, nesta fase de mudanças. O secretário, Haroldo de Oliveira Souza Filho, por sua vez, lembrou que as modificações permitirão a todo o funcionalismo municipal fazer reavaliações sobre a importância do trabalho e da formação profissional e pessoal dos aprendizes. "Nós, servidores, também passaremos por um processo de adaptação", disse.
O CAMP
Fundado há 40 anos, como Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Cubatão, o Centro de Aprendizagem Metódica e Prática "Mário dos Santos" tem este nome atualmente em homenagem a seu fundador. Hoje, possui 550 aprendizes, dos quais 174 prestam serviços à Prefeitura e os demais atuam no comércio, serviço e indústria, sendo este o setor que mais absorve o trabalho dos jovens.
Recentemente, o CAMP teve seus cursos e a condição de entidade qualificadora técnico-profissional reconhecidos pelo Ministério de Trabalho e Emprego.
