Carga horária do brasileiro tem redução de 10,7%

A carga horária média de trabalho tende a cair no País. É o que revela o estudo ‘Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil’ divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o estudo, a jornada média de trabalho caiu 10,7%.

A pesquisa analisou o período entre a promulgação da Constituição de 1988, quando foi instituída a jornada máxima de 44 horas semanais, até o ano de 2007. Antes de 1988, a carga de trabalho era de 48 horas.

Conforme o estudo, a redução foi das 44 horas para 39,4 horas médias semanais de trabalho. A diminuição do tempo médio de trabalho, porém, não ocorreu de forma homogênea para todos os ocupados, segundo o estudo. A queda foi maior na região Sul, para as mulheres, para os trabalhadores de maior idade e para aqueles com menos escolaridade, para os envolvidos em atividades agrícolas e para os não remunerados.

Segundo o Ipea, desde o final da década de 80 do século passado houve redução nas horas médias tradicionalmente trabalhadas pelo conjunto de pessoas ocupadas no Brasil. O País como um todo registrou no período estudado (de 1988 a 2007) diminuição em 10,7% na carga horária média semanal trabalhada pelos ocupados.

No mesmo período, a maior redução na carga horária foi constatada no estado de Rondônia (21,7%), seguida pelos estados do Piauí (21,0%) e do Maranhão (20,6%). O estado com menor redução nas horas semanais médias de trabalho foi o Amapá (3,2%), seguido dos estados do Rio de Janeiro (4,6%), Distrito Federal (4,6%) e São Paulo (6,2%).

Maior quantidade de horas

O estado que registrou a maior quantidade média de horas semanais foi São Paulo (41,9 horas), seguido por Santa Catarina (41,1 horas), Goiás (41 horas) e Distrito Federal (40,8 horas). Já o estado que registrou a menor jornada média de trabalho semanal em 2007 foi o Piauí (31,1 horas), seguido por Maranhão (35,1 horas), Acre (35,8 horas), Rondônia (36,6 horas) e Bahia (36,6 horas).

O especialista em Direito empresarial, advogado Rafael Guimarães Rosset, concorda com o estudo apresentado. Segundo ele, a queda na jornada de trabalho é uma tendência e já ocorre antes mesmo da promulgação da Constituição de 1988. “Antes da instituição das 44 horas semanais pela Constituição de 1988, essa jornada já era aplicada na prática. E essa queda é uma tendência. Existe uma nova dinâmica de trabalho onde a jornada de trabalho vem diminuindo e a produtividade, aumentando”, afirmou Rosset.

Rosset aponta como fatores que contribuem para essa realidade o avanço da automação e da informatização. “Não foi só a inserção de máquinas e equipamentos na automação, mas também o aumento do uso de microcomputadores, que aceleraram a produtividade”.

2009

A jornada de 40 horas semanais já é praticada em quase todo o País e negociada em muitos acordos coletivos de trabalho, conforme Rosset já havia afirmado ao DL no início deste mês. Para formalizar o que já acontece na prática e estender a todos os trabalhadores, tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de 44 horas para 40 horas semanais e ainda prevê aumento da hora extra de 50% para 75%, com acréscimo do valor da hora trabalhada.

“Dentro de 20 anos a carga horária de trabalho poderá chegar a 20 horas ou 30 horas semanais. E os trabalhadores terão que estudar o que farão com o seu tempo livre, tornar o ócio criativo”, finalizou Rosset.