Secretaria de Educação de Guarujá aumenta repasse às Associações de Pais e Mestres das unidades

O valor é repassado pela Secretaria de Educação e é revertido em melhorias na unidade, de forma que as principais necessidades sejam atendidas

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18 DEZ 201312h09

Quando o recurso público é bem administrado, ele é revertido em melhorias. È assim que a Escola Municipal Professora Jacirema dos Santos Fontes, no Morrinhos I, em Guarujá tem aprimorado a qualidade de ensino aos alunos, tornando o ambiente muito mais agradável. Um dos fatores que tem contribuído para as mais variadas melhorias não só nesta unidade, como nas demais é o recurso destinado às Associações de Pais e Mestres (APM´s), das unidades municipais. O valor é repassado pela Secretaria Municipal de Educação.

E para o próximo ano, os recursos aumentaram. De autoria do Executivo, o decreto 10.626/2013 regulamenta e estabelece critérios para o repasse de recursos às APM´s e Associações de Amigos dos Centros de Atividades Educacionais e Comunitárias e Creches (AACC´s).

Para se ter ideia desta diferença de valores, em 2008 o total repassado era de cerca de R$ 700 mil, e agora para 2014 serão exatos R$ 2.003.624,00, que serão distribuídos às 65 unidades municipais de ensino e seis Centros de Atividades Educacionais Comunitários (CAEC´s). O montante, que é fiscalizado pela Controladoria do Município e ainda pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), estava defasado desde 2006. O repasse às unidades é bimestral.

O dinheiro pode ser aplicado para atender necessidades básicas das escolas de ensino infantil, como núcleos de educação infantil (Neims), fundamental I e II, e ainda dos centros comunitários. A secretária de Educação da Cidade, Priscilla Bonini, explica que a Prefeitura fez um trabalho de reestruturação. “Detectamos necessidades de descentralizar recursos pela possibilidade a mais, na autonomia dos gestores. Dessa forma conseguimos agilizar ações prioritárias para o atendimento de demandas das unidades atendendo aos anseios da comunidade”.

A diretora da EM Jacirema, Solange Pinto de Andrade, conta que na sua Unidade, os materiais básicos estão entre as prioridades. “Realizamos uma reunião entre APM, Escola e a comunidade, para listarmos o que é prioridade para o próximo ano. É preciso estabelecer uma programação planejada do recurso e com muita transparência. E na nossa escola os pais estão vendo como utilizamos o dinheiro, com o que vem sendo feito dentro da unidade”.

E o valor repassado à APM desta unidade transformou, em funcional, uma sala de informática. Solange conta que por meio de um mutirão conseguiu adquirir mais cadeiras e máquinas, que antes estavam sem internet. “Foi uma verdadeira revitalização na sala, o que acabou mudando a visão do professor. Agora os alunos fazem pesquisa de maneira aprimorada”. O espaço teve ainda troca de piso e lousa digital. “Temos que manter a escola agradável para alunos e professores”.

Atualmente com 704 estudantes, a gestora da unidade sabe que está no caminho certo. “Hoje a escola é outra. Tem uma nova cara. E outra coisa: nossos funcionários não podem reclamar por falta de ferramenta de trabalho”.

Além do recurso, um ponto importante e destacado pela diretora é a parceria da gestão da Unidade com a Secretaria de Educação. “A Seduc é muito atenta e nunca nos deixou na mão, pois existe reciprocidade. E a questão da transparência que priorizamos aqui é devolvida em reconhecimento”, salientou.

Confira abaixo um comparativo dos recursos e o aumento para 2014:

2006 2014

- ensino fundamental

R$ 1,00 R$ 3,00

- ensino infantil (meio período)

R$ 1,50 R$ 6,00

- ensino infantil em tempo integral (creche)

R$ 6,00 R$ 12,00

- entidades educacionais e comunitárias

R$ 0,50 R$ 1,00