Desde o início da temporada de verão, cerca de 120 ambulantes das praias da Cidade passaram por fiscalização do Procon Guarujá, sobre os preços do milho e do coco. Os fiscais do órgão da Prefeitura, que é conveniado com a Fundação de Atendimento ao Consumidor de São Paulo (Procon-SP), percorreram até agora as praias da Enseada, Pitangueiras e Pernambuco.
Durante as visitas, que foram provocadas a partir de ligações dos consumidores ao Procon, os fiscais não constataram, até o momento, preços abusivos que justificassem qualquer autuação. Mesmo assim, o Procon Guarujá pede atenção dos turistas e veranistas que usufruem das praias do Município.
O diretor do Procon Guarujá e coordenador regional, Alexandre Cardoso, explica que o maior número de reclamações registradas pelo Procon se refere aos preços na praia de Pitangueiras. Os valores encontrados no caso do coco, por exemplo, estavam entre R$ 4,00 e 6,00.
O objetivo da ação é informar os direitos dos consumidores para evitar práticas abusivas, principalmente no que diz respeito ao aumento sem justa causa dos preços dos produtos durante a alta temporada de verão. Tal prática é considerada abusiva conforme art.39 – X do Código do Consumidor, incluído pela Lei nº 8.884, de 11.6.1994.
“Ainda não constatamos preços abusivos. No caso da praia de Pernambuco, o preço do coco era de R$ 5,00, o que para nós está dentro do esperado. Identificamos que alguns ambulantes não possuíam cardápio com preços dos produtos e solicitamos que eles se adequassem”.
Cardoso lembra que a maior preocupação com a alta dos preços do milho e do coco era no período do Reveillon. “Na ocasião, intensificamos as visitas de orientação e os ambulantes mantiveram os preços. Também estamos em contato com fornecedores, porém a situação segue normalizada”.
Serviço – O trabalho de fiscalização do Procon Guarujá nas praias prossegue até o Carnaval. E para identificar possíveis abusos, a Prefeitura pede que os consumidores procurem o Procon, que fica na Rua Washington, 719, no Centro. Mais informações pelos telefones: 3355-1232 e 3355-6648.