Porto de Santos: Lançado projeto para modernizar vigilância

Programa piloto visa diminuir o tempo de análise dos processos de importação

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14 MAR 201503h55

O projeto piloto de reestruturação do Posto de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras foi lançado ontem (13), em Santos. A cerimônia, que contou com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro, e do ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, foi realizada na sede da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

O programa conta com a renovação da estrutura tecnológica, como computadores e rádios, além da vinda de 10 novos funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele busca reduzir o tempo de análise dos processos de importação de 24 dias para sete dias.

“A iniciativa está dimensionada para que a gente possa diminuir o tempo de emissão dos certificados de importação e do conjunto de atividades programadas para que sejam feitas sob nossa responsabilidade na Anvisa. O que nós estamos fazendo é utilizando o Porto de Santos como o porto referência para a reestruturação deste trabalho e uma vez obtendo os resultados que nós imaginamos, vamos extrapolar para demais portos e aeroportos deste País”, explicou Arthur Chioro.

Segundo Jaime Oliveira, diretor- presidente da Anvisa, o Porto de Santos foi escolhido por ser o que tem maior movimentação dentro do Estado de São Paulo, responsável por 58% de toda a movimentação relacionada à importação. Os produtos mais comercializados são os alimentos, produtos de saúde, cosméticos e medicamentos.


Medidas vão beneficiar importações via Porto de Santos (Foto: Sergio Santos)

Entre os 10 novos servidores, seis são especialistas em regulação e vigilância sanitária, dois são técnicos em regulação engenharia ambiental, um administrador e um técnico em administração. Eles se juntam aos 16 funcionários da Anvisa já existentes no Porto de Santos. Eles chegam ao Município na segunda-feira (16). Entre os dias 18 e 20 serão realizados treinamentos. Depois, durante o período de um mês, os esforços estarão concentrados para eliminar passivos em comércio exterior.

O ministro da Saúde falou sobre os benefícios das medidas. “São muito importantes para a economia, atividade portuária, sem nenhum prejuízo na qualidade da proteção sanitária, principalmente, na diminuição dos prazos necessários para a emissão do conjunto de documentos, de liberação de carga, de navios.

Enfim, daquelas competências que são da Anvisa e que serão feitas em um prazo mais curto, sem perda de qualidade”.

Após o período de testes em Santos, o programa deve ser estendido para os portos do Rio de Janeiro e Itajaí (SC).

Para o ministro-chefe da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, esse é o primeiro passo para uma integração maior de todos os setores. “Esse passo com a Anvisa é positivo. Precisamos que todos os atores estejam envolvidos. Esta é a política do Governo. A Receita, a Polícia Federal, preciso de todos atuantes e diretamente ligados. A partir desse passo, nós podemos fazer as análises e o monitoramento. Estamos realizando a modernização dos nossos portos e a Anvisa está dando um grande passo”.