Papo de Domingo: 'Não temos uma construção popular do significado da república'

Os feriados foram originalmente inclusos no calendário para promover a reflexão sobre acontecimentos marcantes do passado e que impactam no presente. Exemplo disso são os feriados desta semana: o da Proclamação da República (comemorado no dia 15) e o da Consciência Negra (celebrado no próximo dia 20).

Qual a origem dessas datas e de que forma podemos trazer essa reflexão para a atualidade? Para lançar luz a esses questionamentos, o Diário conversou com o historiador Giulius Aprigio. Confira a entrevista.

Diário – Como trazer esses temas para atualidade?
Giulius Aprigio – Começando pela proclamação, acho que o que vivemos nesse período eleitoral diz muito sobre o que é república no Brasil. Indiferente das posições eleitorais e em quem as pessoas votaram, temos claro que o brasileiro não é republicano. O próprio Deodoro da Fonseca não era republicano e sim monarquista e aderiu à proclamação de última hora exatamente para impedir que alguma coisa mais radical acontecesse com o imperador. Ou seja: a própria proclamação do Brasil não foi um processo popular e sim um golpe de Estado. Não temos uma construção popular do significado da república. A data promove a reflexão sobre o tipo de república e que tipo de democracia temos no Brasil.

Diário – Como associar a república e a democracia?
Giulius - Temos um governo de Marechal Deodoro que foi totalmente autoritário, cheio de revoltas. Na República Velha temos a revolta de Canudos, que é tratada como se fosse uma revolta monarquista. Na chamada República Café com Leite, tínhamos São Paulo e Minas se revezando no poder a partir de eleições fraudulentas.

Ou seja: a democracia não é uma construção no Brasil e a república foi pensada de cima para baixo através de uma elite. Não é popular. Tivemos a transição da Colônia para o Império e do Império para República da mesma forma.  Hoje, por exemplo, temos o voto obrigatório e o poder está centralizado em Brasília. Quem senta em Brasília é o rei. Se pensarmos que voto é um direito porque somos obrigados a votar? 

Diário - O senhor acredita que a democracia está em risco?
Giulius - Sempre esteve. Nunca fomos uma democracia de forma plena. Vivemos pequenos períodos democráticos, todos eles sucedidos por regimes ditatoriais. Logo após a proclamação eclodiram vários conflitos, como a revolta da armada e a revolução federalista. De 1889 até 1922 vivemos uma república fraudulenta onde mulher e analfabeto não votavam e o voto era aberto, fiscalizado pelos próprios candidatos. Imagina como era essa eleição no interior do Nordeste. Não criamos uma cultura democrática. De 30 a 45 temos a ‘ditadura Vargas’. Derruba o Vargas, temos a democracia de 45 a 64 e depois outro golpe. Ou seja, de processo democrático temos de 45 a 64 e, torcemos, de 87 para frente. Não temos no Brasil uma tradição republicana e democrática e por isso a eleição é um processo tão doloroso.

Diário – É possível traçar um paralelo entre Consciência Negra e democracia nesse contexto?
Giulius – Estamos refletindo sobre democracia aqui e temos que lembrar que o dia 20 de novembro é uma homenagem a Zumbi, o líder do quilombo dos Palmares e sua luta contra a sociedade escravista da época. E não estou aqui romantizando Palmares, que tinha suas contradições, mas Palmares era oposição à sociedade brasileira escravocrata. Era o espaço onde o negro tinha poder e nesse sentido o 20 de novembro é uma data onde pensamos o empoderamento do povo negro.  O Brasil foi o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão. 

Diário – Que não acabou com a assinatura da Lei Áurea, né?
Giulius – A Lei Áurea diz que está abolida a escravidão e ponto. Aí eu te pergunto: um cara que passou 50 anos como escravo e alguém chega para ele e diz: está livre. Que favor você fez para ele? O negro sai da condição de escravo e vai para a periferia e pega os piores empregos. Sobra para ele a marginalidade. O 20 de novembro é uma data para pensar nas conquistas do povo negro e de Palmares ter sido vitorioso diante da sociedade da época. É um momento de gerar autoestima. Não foi o 13 de maio que trouxe a liberdade, foi o 20 de novembro, que exalta a luta. O negro não veio para cá, ele foi trazido para ser mão de obra gratuita.  Ele não aceitou a escravidão. A escravidão começa no século 17 e no século 17 surgem os quilombos. A historiografia vai ter que mudar muito a forma como pensamos o povo negro, que hoje julgamos ser um único grupo. A África são várias nações e foram trazidas pessoas com culturas e idiomas diferentes justamente para dificultar a organização.

Diário – Caso a Lei 10.639/03 - que obriga o ensino da história e da cultura africana nas escolas, fosse aplicada de fato - ajudaria a conter a desinformação e o preconceito?
Giulius – Com certeza! Mas isso ainda está muito aquém. Temos que lembrar que da mesma forma que a república está em construção, a cidadania do ‘não branco’ também está em construção. O acesso pleno à dignidade não está construído. Vemos na periferia que a juventude negra está sendo assassinada. Se no passado o Capitão do Mato perseguia os escravos, hoje temos o Estado perseguindo o periférico. A gente não estuda a cultura negra, não entende que a África é mãe da cultura.