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Papo de Domingo

‘Novas revelações geraram enfraquecimento do governo’

FLÁVIO DE LEÃO. Professor de Direito do Mackenzie avalia o ‘estrago’ das revelações do diretor da JBS no Planalto

FLÁVIO DE LEÃO. Professor de Direito do Mackenzie avalia o ‘estrago’ das revelações do diretor da JBS no Planalto / Carlos Ratton/DL

Foi uma semana conturbada para o País. Um dos donos do frigorífico JBS, Joesley Batista, gravou conversa com o presidente Michel Temer em que ele supostamente daria aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Batista também entregou à Procuradoria-Geral da República uma gravação do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pedindo R$ 2 milhões para suposto pagamento de sua defesa na Lava Jato. O senador foi afastado do Senado e o presidente descartou a renúncia em cadeia nacional.

Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que Temer e Aécio Neves teriam agido “em articulação” para impedir o avanço da Lava Jato. Diante disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin determinou a abertura de inquérito para investigar o presidente, o senhador e o deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) por corrupção passiva e obstrução à Justiça.

Neste Papo de Domingo, o Diário ouviu o mestre em Direito Político e Econômico e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio De Leão Bastos Pereira, para obter uma avaliação sobre o que ocorreu nos últimos dias. Confira a entrevista:  

Diário - Como o senhor avalia as novas revelações da JBS?
Flávio de Leão -
Do ponto de vista político geraram grande enfraquecimento do governo. Do ponto de vista jurídico são indícios que justificam a investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas com a necessidade de coleta de mais indícios de materialidade, intenção e autoria, apesar do cenário indicativo que exsurge das gravações.

DL - O senhor acredita que Michel Temer tem condições de continuar presidente?
Flávio de Leão -
Esta é uma opinião de cunho político. O governo perde muito em termos de barganha, força e alianças para aprovação das reformas propostas, seu principal objetivo. Pessoalmente, apesar dos questionamentos que jogam dúvidas sobre as gravações, algumas circunstâncias e parte dos diálogos são bem sugestivos, gerando muitas dúvidas sobre um governo que já tinha baixa popularidade.

DL – Em função ao apoio da Câmara e o Senado. Há algum desgaste por conta da aposta em Temer?
Flávio de Leão -
Pode ocorrer e tende a ser acentuado. Daí, a saída imediata de alguns partidos da base governista.

DL - O senhor acredita que as reformas têm condições de continuarem em discussão e serem votadas?
Flávio de Leão -
Não creio. Entendo que sua discussão e votação estão prejudicadas. Talvez sob um novo governo e sob uma nova legislatura. Mesmo que o presidente continue no cargo, terá bem menos poder de convencimento e barganha política.

DL - O senhor acredita que o PSDB vai pular do Governo? E os outros partidos aliados?
Flávio de Leão -
Em princípio, não creio. Mas se as suspeitas ganharem em provas, talvez. Lembremos que o PSDB está com um de seus principais líderes implicados. Portanto, lutarão por sua sobrevivência político-partidária.

DL - Como o senhor avalia a situação de Aécio Neves?
Flávio de Leão -
Muito grave tanto política, quanto juridicamente. Sua situação gera perplexidade. Considerando o conjunto dos fatos, com parte da família implicada; gravações em vídeo etc., bem como a menção a “matar” alguém, ainda que se trate de força de expressão, dito por um senador, é reprovável e surpreende, considerando seu discurso anticorrupção, durante a campanha eleitoral e durante o impeachment.

DL - Havia uma expectativa de crescimento econômico a partir do próximo semestre. Como o senhor avalia a situação agora?
Flávio de Leão -
Embora não seja um economista, minha expectativa é a pior possível, se não encontrarmos uma saída política rápida. O mercado e o dólar já confirmaram tal perspectiva.

DL - O senhor acredita na possibilidade de eleições diretas?
Flávio de Leão -
Acho pouco provável, a menos que a pressão popular se torne contundente.

DL - Existe a possibilidade de indiretas?
Flávio de Leão -
Creio que sim. É a saída constitucional mais provável.

DL - Qual seria o melhor caminho?
Flávio de Leão -
Trate-se da eleição direta, ou indireta, o importante é a estrita observância à Constituição Federal. Ela fornece caminhos para ambas as possibilidades, muito embora a eleição indireta seja a via inicialmente prevista.

DL - Existe algum risco de intervenção militar ou risco de uma ditadura?
Flávio de Leão -
Não creio, neste momento. Um radicalização ou polarização política do País, com geração de violência política nas ruas, poderia gerar um questionamento sobre o regime democrático. Ainda assim, a Constituição Federal prevê instrumento de legalidade extraordinária, como intervenção, Estado de Sítio e Estado de Defesa, para situações mais graves.

DL - Uma nova constituinte seria uma saída?
Flávio de Leão -
Não, especialmente neste momento de instabilidade. Seria um risco.

DL Algumas considerações relacionadas ao momento brasileiro?  
Flávio de Leão -
Creio que o entendimento político; o respeito à Constituição; a possibilidade de novo governo e nova legislatura no Congresso Nacional (ainda que a partir de 2018); a discussão de reformas estruturais (por exemplo, sobre sistema de governo, modelo político-partidário e voto distrital misto etc.), sejam caminhos necessários ao nosso amadurecimento político, além do cultivo de uma cultura pautada pela ética.

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