Guarujá será beneficiada pelo programa “Litoral Sustentável, do governo do Estado de São Paulo. O anúncio foi feito nesta terça-feira (28), a prefeita Maria Antonieta de Brito, durante 172ª Reunião Ordinária do Condesb – Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, em Santos.
O projeto de Desenvolvimento Social atua em ocupações irregulares, no entorno e em áreas de risco promovendo uma melhoria institucional de gestão territorial e integração ambiental. O investimento será de R$ 1,2 bilhão e vai compreender 16 municípios entre a Baixada Santista, Litoral Norte e Litoral Sul.
Para prefeita Antonieta, o programa é importante porque vai ao encontro do plano social da Cidade, no que diz respeito às áreas de risco. “Técnicos da Secretaria Municipal de Habitação estão trabalhando em conjunto com os técnicos da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, na formatação do projeto para que Guarujá seja beneficiada. Tenho certeza que todos ganham com o programa em especial a população que sai das áreas de risco para moradias mais dignas e o meio ambiente que será respeitado”, disse.
O coordenador do Programa Estadual de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, o Dr. Fernando Chucre, que também está à frente deste projeto explicou as autoridades que o “Litoral Sustentável” promove bases sustentáveis para o desenvolvimento econômico e social do litoral paulista em harmonia com a fragilidade e importância de seus recursos naturais. “O objetivo é gerar benefícios sociais com a eliminação de passivos habitacionais e ambientais em áreas de risco socioambiental”, disse
O modelo tem como base o programa Serra do Mar desenvolvido com sucesso em Cubatão. O Litoral Sustentável vem apoiar a capacidade institucional no âmbito do Estado e dos Municípios de aplicar instrumentos de comando e controle, planejamento territorial, monitoramento e fiscalização integrada para prevenir e manejar impactos ambientais atuais e potenciais, buscando evitar reocupações e/ou novas ocupações em áreas de risco socioambiental.
O secretário Municipal de Habitação Carlos Souza, diz que ponto importante do programa é o trabalho de monitoramento das áreas. “O governo do Estado se responsabiliza pelo monitoramento que será feito por vídeo, satélite e helicóptero como anunciou o coordenador do programa”, disse o secretário.
O Programa Litoral Sustentável tem como meta atender famílias que hoje vivem em áreas de risco socioambiental nos 16 municípios litorâneos, além de promover o desenvolvimento econômico e social da população litorânea e preservar os recursos naturais.
O decreto que regulamenta que regulamenta a execução do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista foi assinado e publicado no último dia 3, pelo governador do Estado Geraldo Alckmin.