A frase acima foi dita pelo presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santos, Edmir Santos Nascimento, na reunião emergencial, na Câmara de Santos, para traçar um plano de ação urgente para mudar a realidade dramática de mulheres e crianças que moram e brincam nas ruas dos bairros da região central, vítimas de perseguições visando estupro, invasões de imóveis e até assassinatos, denunciados pelo Diário. Confira a entrevista.
Diário do Litoral - A questão pode ser analisada somente como segurança?
Edmir Santos Nascimento – Não, como uma questão sistêmica. Todos os direitos das crianças e adolescentes têm que ser garantidos e isso não ocorre nesses bairros. Fala-se que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Santos é um dos maiores do Brasil, mas ele deveria ser medido por essas áreas menos favorecidas. Enquanto isso não ocorre, vamos continuar maquiando a realidade.
DL – A moradia nessas áreas é uma fator relevante?
Edmir – Como pode pessoas continuar morando em cortiços, sem ventilação, insalubres. As crianças vivem contraindo doenças. Quem não conhece um cortiço, não imagina. Um quarto serve como sala e cozinha. O banheiro é coletivo. As crianças não têm espaço sequer para brincar. O que causa indignação é perceber que não existe política pública para mudar essa realidade.
DL – Como é a vida de uma criança do Centro?
Edmir – Começa que elas não têm equipamentos públicos que proporcionem um direito importante que é o de brincar. Não há qualquer projeto esportivo e de lazer. Não há opção. Estamos tentando uma rua de lazer nos finais de semana.
DL – Tem como quantificar a situação?
Edmir – Infelizmente, não possuímos números de quantas crianças e adolescentes possam estar sofrendo algum tipo de abuso, violência ou exploração sexual.
DL – Você acredita que o assédio sexual é diário?
Edmir – É possível por serem áreas próximas ao Porto e por serem desertas à noite e finais de semana. A prostituição adulta já existe nesses lugares e as crianças estão próximas dela.
DL – Também permite fácil acesso às drogas.
Edmir – E também ao alcoolismo. Além disso, o crime se aproveita da fragilidade do ambiente e vulnerabilidade das crianças. Os meninos não têm opção. A escolaridade é comprometida, a inserção futura no mercado de trabalho também. Não precisa de muito esforço para o crime cooptá-los. Tudo isso contribui para a perda dessas crianças.
DL – Aponte uma falha do Município?
Edmir – Existe uma ficha da Seção de Vigilância Epidemiológica (SEVIEP) que deveria ser preenchida. Ela é fundamental para mapear todas as violações sofridas pelas crianças. Embora capacitados, os serviços de saúde, assistência social, educação e até mesmo os conselhos tutelares, que tem contato com essas crianças, não estão preenchendo a ficha. Então, não há como identificar, quantificar e mapear a situação, para que políticas públicas sejam implementadas. Não está havendo comunicação de casos de violação. Esses funcionários públicos podem ser responsabilizados judicialmente por isso. Estamos tentando mudar isso.
DL – Quais políticas públicas poderiam ser aplicadas?
Edmir – Todas que envolvem o dever do Estado. A promoção de projetos envolvendo esporte, cultura, lazer, saúde, educação, assistência social e outros. O prédio que a Prefeitura está construindo (Centro Turístico, Cultural e Esportivo da Vila Nova) é insuficiente para cobrir a demanda. Estamos vendo a possibilidade do prédio da Universidade Católica de Santos (UniSantos), que fica na Rua da Constituição, se tornar uma espécie de clube social.
DL – Se você fosse dar uma nota de zero a 10 para Santos, qual seria?
Edmir – Três. Funciona a educação porque existem escolas. Saúde por conta de equipamentos próximos. Mas não há habitação adequada, áreas esportivas, centros culturais, enfim, áreas fundamentais para compor a personalidade, prover dignidade humana. Existe dignidade para quem mora em um cubículo sujo e coletivo? Criança que não corre, não brinca, não se desenvolve. É incrível, mas as crianças do Centro não veem a hora de chegar segunda-feira. Essa frase não é nova e nem minha. Foi dita anos atrás pela Sueli Vasconcelos, que foi presidente das Cruzadas Católicas, que atende crianças do Centro. Também é verdade que o menino que acaba na Fundação Casa tem mais esporte, cultura e atividade educacional do que fora. São políticas públicas às avessas. É preciso cometer um ato infracional para ter seus direitos garantidos.
DL – Há como mudar essa realidade?
Edmir – É preciso viabilizar a moradia social urgente. O poder público tem que chamar os donos dos cortiços e obrigar reformas que permitam uma moradia mais digna. Também construir imóveis em condições. Precisamos seguir hierarquia da proteção: família, comunidade, sociedade e Estado. Não estamos fortalecendo o vínculo familiar e a convivência comunitária por intermédio do es porte, cultura e lazer.
DL - O santista desconhece a Santos Central?
Edmir – Sim, porque não existe um diagnóstico. Temos uma doença, que não sabemos como ela surge e nem o remédio que aplicamos. Foi falado da necessidade de ouvir as comunidades antes de se instalar algum projeto social. É preciso dar voz a comunidade. Não é fazer para ela, mas com ela.