24 de Abril de 2024 • 01:53
A Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Peruíbe manifestou a existência de ilegalidades e irregularidades no Licenciamento Ambiental do empreendimento “Projeto Verde Atlântico Energias”, de responsabilidade de Gastrading Comercializadora de Energias S/A. Entre as várias justificativas apontadas, a entidade destacou que, “o texto normativo de mais alto grau hierárquico do ordenamento jurídico brasileiro prevê proteção constitucional, entre outros, à Mata Atlântica, à Serra do Mar e à Zona Costeira.
Cotidiano
Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento.
Santos
O preço, portanto, permanecerá em R$ 5,25, valor que vigora desde fevereiro do ano passado