Suposto esquema de Saúde em Mongaguá na mira do MP

Pagamento irregular de médicos, desvio de medicamentos e falsificação de documentos públicos são denunciados. Quatro funcionários de primeiro escalão da Prefeitura estariam envolvidos

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10 NOV 201410h55

A segunda promotora de Justiça de Mongaguá, Daniela Dermendjian, está investigando um suposto esquema na área da Saúde, que envolveria pagamento irregular de médicos, desvio de medicamentos e falsificação de documentos públicos na Cidade. Um inquérito civil, já instaurado para apurar as possíveis irregularidades, pode gerar, nos próximos dias, uma ação civil pública. “As investigações estão em fase inicial, porém já foram ouvidas algumas pessoas envolvidas. O procedimento ainda está em coleta de provas”, informa a promotora.

A denunciante, que chega a alertar também sobre uso indevido de ambulância e até assédio sexual, é ex-funcionária da Farmácia Municipal. Alvina Novaes Magalhães, que falou com exclusividade ao Diário do Litoral – ver nesta reportagem, revela que desde o início do ano vinha detectando irregularidades cometidas por quatro funcionários de alto escalão da Prefeitura. A Reportagem apurou que o prefeito Artur Parada Prócida (PSDB) já se colocou à disposição da Promotoria para eventuais esclarecimentos.

Os nomes dos envolvidos foram preservados em função da fase inicial das investigações. Mas, segundo a denunciante, somente entre janeiro e março deste ano, dezenas de relatórios contendo nome de médicos foram encaminhados pelo Pronto Socorro Central diretamente ao Departamento Pessoal da Prefeitura – sem passar pela Diretoria de Saúde – autorizando o pagamento de plantões sem que os profissionais tivessem trabalhado.

Durante um período, com autorização de sua chefia, a ex-funcionária levantou ficha por ficha de atendimento nos plantões e constatou que em nenhuma delas constava a assinatura dos médicos. Detectou até um que estava de férias em março e, no entanto, foi lançado como presente nos plantões dos dias 2 e 15 daquele mês. Ela não sabe se os médicos estariam envolvidos, mas tem certeza de que houve desvio de dinheiro por parte dos responsáveis pelos relatórios e pelos posteriores pagamentos.  

Quatro funcionários de primeiro escalão estariam envolvidos (Foto: Luiz Torres/DL)

Filmes de Raio X

Conforme revela Alvina, em fevereiro e março últimos, o consumo de filmes de Raio X foi bem superior ao número de fichas de atendimento de pacientes. No primeiro mês, o consumo apresentado foi de 2.300 filmes, mas as fichas registraram apenas 730, resultando um suposto desvio de 1.570 filmes. Em março, o desvio seria de 1.735 filmes – foram apontados 2.800 e consumidos 1.065. Ela garante que tudo pode ser comprovado com a apresentação das fichas de atendimento.

Carimbo falsificado

Alvina Magalhães revela que uma médica teve seu carimbo e assinatura falsificados nos receituários com o fim de justificar o fornecimento de remédios de alto custo. Ela informou à Promotoria que a médica trabalhava no Pronto Socorro e não no Posto de Saúde da Família (unidade responsável pelo fornecimento dos tais medicamentos). A assinatura e o próprio carimbo, segundo conta ao MP, não conferiam.  

A Reportagem teve acesso ao boletim de ocorrência registrado em 18 de junho último, no 1º Distrito de Santos, sob o número 2124/2014, pela médica em questão. No documento, ela declarou que o carimbo utilizado para falsificar os receituários teria o pronome de tratamento ‘Doutora’, sendo que o verdadeiro utilizado por ela não tem. Ela garantiu à polícia que não autorizou ninguém a realizar procedimentos em seu nome.

Prefeitura
A Prefeitura de Mongaguá, por intermédio de sua Assessoria de Imprensa, revela que vai aguardar pelo resultado das investigações da promotora de Justiça, para só depois se manifestar a respeito do assunto. Porém, afirma que é “imprescindível ter o devido cuidado para que denúncias, muitas feitas de forma apócrifas e outras sem documentos que as comprovem, não venham denegrir a estabilidade funcional e emocional dos servidores que são alvos de expedientes administrativos”.
A Administração salienta que precauções devem ser adotadas para que indivíduos inescrupulosos não empreguem impunemente todo tipo de difamação e calúnia contra servidores públicos. “É prudente evitar que a vida funcional do servidor seja um constante transtorno atulhado por uma insegurança jurídica. Não é justo desassossegar qualquer cidadão por uma denuncia infundada que pode constituir em crime de denunciação caluniosa”, finalizou.

“Não podia compactuar com o que via”

Diário do Litoral (DL) – Você resolveu denunciar porque foi demitida?

Alvina Magalhães – Não, ao contrário, fui demitida porque denunciei. Não podia compactuar com o que via. Fui contratada pelo prefeito e comecei a detectar os problemas na Farmácia Municipal. Um dos envolvidos acreditava que se fosse despedida, voltaria atrás nas denúncias para reaver o emprego. Mas eu vou com minha verdade até o fim. 

DL – Tudo começou com que irregularidades?

Alvina – Com as receitas falsificadas. Uma funcionária autenticava as receitas com o carimbo falso da médica, cedido pelo responsável pelo PS Central. A médica chegou a receber uma cesta de chocolates, em agradecimento, sem sequer saber o motivo. No ambulatório de saúde mental também ocorre isso.

DL – Os médicos eram coniventes com a situação?

Alvina – Não posso afirmar, mas as fichas iam direto ao Departamento Pessoal para pagamento e os médicos não trabalharam. A promotora está pedindo livro de ponto e todos os documentos.

DL – E os filmes de Raio X?

Alvina – Ninguém tem controle. Um dos responsáveis pelo esquema colocava os filmes debaixo do braço e ia embora. Esses filmes custam muito caro. Tenho várias gravações, inclusive de uso indevido de ambulâncias, como um caso em que o serviço de remoção gratuito do município foi pago com cheque a uma auxiliar de enfermagem. O cheque foi nominal e uma cópia está anexada no processo do MP.

DL – Há mais irregularidades além das denunciadas?

Alvina – Sim, até de assédio sexual contra auxiliares de enfermagem. Eu levei uma vítima que estava chorando até a casa da chefe do Departamento Pessoal da Prefeitura. Foi feito um boletim de ocorrência também. Tudo está encoberto na Prefeitura. Meu prêmio por trabalhar certo foi a demissão.

DL – Quais os tipos de medicação seriam desviados?

Alvina – Muitos injetáveis. Grande parte serve a pacientes de psiquiatria. Há casos da retirada de 10 ampolas, quando somente duas teriam sido realmente usadas. As oito não foram devolvidas à Farmácia ou ao PS Central. Não tem controle. Eu tenho tudo comprovado, inclusive cópia das conversas com os responsáveis. Uma pessoa me disse o seguinte: “estou aqui para trabalhar e tenho que fechar os olhos para tudo isso. Me sinto uma idiota”. 

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