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Câmara de Guarujá fracassa em evitar greve de professores

Reunidos com os dois sindicatos, os vereadores não conseguiram acabar com o impasse envolvendo a categoria, que querem 8% de reajuste

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04 JUL 201410h26

Em reunião ontem, na Câmara de Guarujá, os vereadores não conseguiram um consenso entre os dois sindicatos que representam os quase seis mil servidores públicos municipais e que evitaria uma possível greve dos professores, prevista para ser deflagrada no próximo dia 15, a partir das 7 horas, durante ato público na porta da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), liderado pelo Sindicato dos Professores de Escolas Públicas Municipais de Guarujá e Região (Siproem). As informações foram passadas ao DL pelo professor Valter Batista.

No encontro de uma hora e meia de duração, o presidente da Casa, vereador Marcelo Squassoni (PRB) confirmou que os parlamentares são unânimes em não aprovar o projeto de lei do Executivo que propõe um reajuste médio de 0,5% aceito pelos demais servidores enquanto o impasse com os professores, que querem no mínimo 8%, não seja resolvido. Ele propôs um novo encontro no dia 18 (três dias depois do ato) para tentar resolver a questão, data em que ainda é possível aprovar, em sessão extraordinária, o projeto e dar encaminhamento legal para que a folha de pagamento seja processada com o reajuste aprovado.

A Câmara concorda com a proposta da Prefeitura de corrigir as distorções salariais, mas é contrária que o reajuste seja abaixo da inflação, em torno de 6%. O vereador Edilson Dias (PT), que estava entre os 10 que participaram do encontro, revelou que a Administração tem condições de conceder os 8%, pois o impacto na folha seria de 1,5%, passando de 41% do orçamento para R$ 42,5%, ainda bem abaixo do limite prudencial (50%) estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os vereadores não conseguiram um consenso entre os dois sindicatos que representam os quase seis mil servidores públicos municipais (Foto: Luiz Torres/DL)

É importante lembrar que hoje os professores permanecem em estado de greve. No dia 15 ocorrerá um seminário de educação na Unaerp, que pertence à família da secretária de Educação, Priscila Bonini. No ato, está previsto uma assembleia aberta que pode optar por uma greve por tempo indeterminado. Alguns sindicatos da região devem apoiar a reivindicação da categoria, que briga também por auxílio alimentação de R$ 500,00. Atualmente, a rede pública de Guarujá possui 1.800 educadores.

Os 8% reivindicados são divididos em 6,13% de reposição da inflação dos últimos 12 meses e ganho real de 1,87%. Eles não aceitam 0,5% para o PBI, 1,0% PBII e 2,5% PEBIII oferecidos pelo governo municipal porque seria inconstitucional. “Aumento não pode ser abaixo da inflação e não pode ser diferenciado. O Siproem vai ingressar com uma ação judicial caso a Prefeitura descumpra o que preconiza a lei máxima do País”, alertou o advogado do Sindicato, Rogério Mehanna, na última assembleia do Siproem. Ele garante que não há como a Justiça não reconhecer a legitimidade do movimento e muito menos o percentual reivindicado.

A Prefeitura já se manifestou a respeito da situação, esclarecendo que não pode, juridicamente, apresentar nova proposta ao Sindicato dos Professores, pois o Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá (Sindiserv) já aprovou proposta apresentada pela Administração Municipal, inclusive com as correções das distorções salariais nas demais categorias.

Esse argumento da Administração é fortemente combatido pelo advogado Mehanna, que tem convicção que os professores fazem parte de uma categoria diferenciada, com leis específicas, garantidas pela Constituição, como outras profissões.

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