Bertioga firma convênio com Secretaria Estadual de Meio Ambiente

A parceria entre a Cetesb e a Prefeitura de Bertioga é para que haja mais cooperação técnica nas fiscalizações e licenciamentos ambientais

O Prefeito de Bertioga Caio Matheus recebeu ontem o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, para uma conversa com os representantes dos municípios que fazem parte do Programa Município Verde Azul e para firmar um convênio entre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Administração.

Na prática, a parceria entre a Cetesb e a Prefeitura de Bertioga é para que haja mais cooperação técnica nas fiscalizações e licenciamentos ambientais, principalmente em relação a retirada de vegetação.  

Com isso, os processos serão realizados pelo próprio município, sem mais necessitar do consentimento do Estado e com mais rapidez.

“É uma medida de desburocratização e a Cetesb dará o apoio técnico para a Prefeitura poder desenvolver todas essas atividades”, explicou Ricardo Salles.

O Coronel Alberto Sardilli, Comandante Estadual da Polícia Ambiental, aproveitou para anunciar que, atendendo ao pedido do prefeito, o Estado conseguirá disponibilizar dez policiais militares ambientais por dia para a cidade.

“Ainda não temos uma data, mas eles virão no esquema da DEJEM, Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar, que permite que os PM´s trabalhem nas horas de folga”, finalizou.

O Prefeito Caio Matheus celebrou as duas parcerias. “Nossa cidade ganhará um reforço, porque precisamos melhorar o policiamento em Bertioga que tem cerca de 90% da área preservada. Esses policiais vão conseguir ajudar nossos agentes do DOA (Departamento de Operações Ambientais). Quanto ao convênio, será muito produtivo para acelerar os processos da Secretaria”, completou.

O evento foi realizado no Sesc Bertioga e contou também com a presença do Secretário Interino de Meio Ambiente da cidade, Marco Antônio Godoi, o presidente da Câmara, Ney Lyra, o Diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, Geraldo do Amaral Filho e Eduardo Soares de Camargo, Diretor Executivo da Fundação Florestal.

PMVA

Lançado em 2007 pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, o Programa Município Verde Azul – PMVA tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.

A participação do município no Programa é um dos critérios de avaliação para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição – FECOP.  Bertioga já foi certificada oito vezes consecutivas com o selo do projeto.

Os municípios que quiserem participar precisam seguir dez diretivas: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Uso de Solo, Qualidade do Ar, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.