Governo lança ferramenta para melhorar pesquisa de preços em compras públicas

Um processo de pesquisa de mercado que, então, levaria cerca de 15 dias, poderá ser feito em 15 minutos, por exemplo

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou hoje (24) uma ferramenta – Painel de Preços – que permite pesquisar, analisar e comparar os preços praticados pelo governo federal nas contratações de materiais e serviços.

“É uma ferramenta de ajuda ao gestor público, principalmente na fase de pesquisa de preço que é uma fase crítica do processo de licitação”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Um processo de pesquisa de mercado que, então, levaria cerca de 15 dias, poderá ser feito em 15 minutos, por exemplo.

A painel disponibiliza dados e informações de compras públicas homologadas no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) em 2015, 2016 e 2017 e tem o objetivo de auxiliar os gestores públicos na realização de pesquisa e cotação de preços. A ferramenta é aberta e também dá transparência aos gastos públicos e estimula o controle social das compras feitas pelos órgãos.

Além de órgão da administração pública federal direta, também estão no Comprasnet alguns órgão estaduais e prefeituras. Entretanto, o Painel de Preços pode ser utilizado por qualquer gestor e pelos cidadãos, independente de estarem cadastrado no Comprasnet.

Segundo Oliveira, em 2016, o governo federal gastou R$ 49 bilhões em bens e R$ 40 bilhões com a contratação de serviços.

A ferramenta Painel de Preços está disponível na página paineldeprecos.planejamento.gov.br.

De acordo com o ministro, hoje há uma grande disparidade de preços em licitações para produtos semelhantes e a expectativa é que, com a utilização do painel, haja uma harmonização nos valores. “Isso cria uma referência para os novos processos”, afirmou, explicando que a ferramenta previne que as licitações sejam feitas com preços acima de mercado.

“As compras que vierem a ser realizadas e se destacarem por estarem de maneira exageradamente distante da média, evidentemente, passarão por algum tipo de fiscalização dos órgãos de controle”, acrescentou. O ministro disse ainda que não há um alerta automático para esses casos e que a pesquisa é individualizada.

O custo do MP para o desenvolvimento da ferramenta foi de R$ 1,5 milhão. Oliveira contou que alguns órgão, por exemplo, contratam serviços similares na iniciativa privada a R$ 4 milhões anuais, gasto que já será economizado com a utilização do Painel de Preços. Entretanto, para ele, a maior economia virá à medida que os preços começarem a convergir para o centro da média das compras realizadas, já que 90% das instituições não possuíam ferramentas tecnológicas que permitiam esse tipo de pesquisa.

O MP publicou hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n° 3/2017 que dispões sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral. A instrução torna o Painel de Preços a ferramenta prioritária para pesquisa de mercado, exceto em situações em que o bem ou serviços seja muito específico e não conste na base de dados do sistema.

Após o lançamento do painel, hoje, em Brasília, alguns gestores de compras participaram de um workshop sobre a ferramenta. Segundo o ministro, estão disponíveis vídeos e tutoriais sobre como utilizá-lo, ressaltando que é fácil de usar.