Gaema abre inquérito sobre termoelétrica em Peruíbe

Promotora Nelisa Neri de Almeida cobra informações e realização de parecer técnico minucioso

A promotora pública Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, abriu inquérito civil para acompanhar o processo de licenciamento do Projeto Atlântico Energias, que visa implantar uma termoelétrica em Peruíbe, divulgado em ‘primeira mão’ pelo Diário do Litoral, em 12 de fevereiro.

Conforme consta no processo inicial, a promotora já pediu às promotorias das sete cidades que serão atingidas pelo empreendimento e ao Ministério Público Federal (MPF) se há inquéritos civis abertos sobre a questão, que vem ‘tirando o sono’ dos moradores do Município e da algumas autoridades da região.

A Gastrading Comercializadora de Energia S/A, responsável pela futura termoelétrica, já foi notificada a se pronunciar e o Gaema já está providenciando um parecer técnico para analisar o projeto, descobrir por onde passará e quais as áreas de preservação e reservas indígenas que serão afetadas.

Conforme informado ao Gaema pela Organização Não-Governamental (ONG) Mongue Proteção ao Sistema Costeiro – uma das entidades que estão lutando para impedir a instalação da usina – a termoelétrica vai produzir poluentes atmosféricos por conta do funcionamento de turbinas de gás, podendo causar chuvas ácidas; també deve afetar o descarte da água, pois a região possui somente 14% de rede de esgoto, e efeito estufa, entre outros.  A Reportagem tentou ouvir a Gastrading mas, até o fechamento da edição, nenhuma resposta foi enviada.

Luta contra o perigo

Conforme publicado, Peruíbe está com sua vasta área de preservação ambiental sob risco por conta da possível instalação da termoelétrica. Várias manifestações já foram realizadas por cidadãos, sindicatos, representantes de comunidades indígenas e órgãos de defesa do meio ambiente na Cidade. Recentemente, foi aprovada uma Comissão Especial de Estudos (CEE) na Câmara de Peruíbe para discutir a questão e os impactos do empreendimento. Em Santos, o assunto foi alvo de requerimento da vereadora Telma de Souza (PT), que aprovou uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para estudar a questão.  

Agem

A Agência Metropolitana (Agem) da Baixada Santista – braço operacional do Condesb - nunca recebeu qualquer informação sobre a questão. O assunto também não foi debatido durante reuniões da Câmara Temática de Meio Ambiente do Condesb. Com base na reportagem do Diário, a Agem solicitou informações à Secretaria do Estado de Energia e Mineração, bem como, à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Além de mostrar insatisfação, a Agem revela que a empresa responsável pelo futuro empreendimento não poderia pedir a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sem antes realizar audiências públicas.

Sem alarde

A usina percorrerá a zona de amortecimento dos parques estaduais da Serra do Mar e Xixová-Japuí, bem como o território da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro. Além disso, percorrerá uma área natural tombada e terras indígenas, pois a usina estará a aproximadamente 4,7 quilômetros da terra indígena Piaçaguera e sua linha de transmissão sob a terra atingirá também aa reservas de Itaóca, Guarani do Aguapeu e Rio Branco. A Fundação Nacional do Índio (Funai) não foi informada.

A Reportagem obteve cópia do parecer técnico da Cetesb, emitido em setembro do ano passado. Também tem cópia de um informe da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb onde diz que já foi emitido o Termo de Referência (TR) para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para o empreendimento intitulado ‘Projeto Atlântico Energias’, sob responsabilidade da GasTrading Comercializadora de Energias S/A. O próximo passo, totalmente dependente da empresa, é o pedido de licenciamento.  

O complexo compreenderá gasodutos marítimos e terrestres de transmissão de gás natural de 10 quilômetros de extensão (marítimo) e 3,6 de terrestre; uma estação de medição e regulação de pressão; uma linha de transmissão, com 90 quilômetros de extensão, que atravessará sete municípios: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos e Cubatão, e um gasoduto de distribuição, próximo de Cubatão, cujo traçado utilizará faixas de domínio das rodovias Rio-Santos (BR 101) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055).

Segundo parecer ­técnico da Cetesb, as obras implicarão em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, protegida pela lei federal 11.428/06 e, tanto na implantação como na operação, acarretará impactos ambientais nos meios biótico, físico e socioeconômico.