Justiça condena apenas um PM pela morte de jovem após assalto em 2015

O policial Tyson Oliveira Bastiane foi condenado a 12 anos, 5 meses e 17 dias de prisão, em regime fechado, por homicídio simples

A Justiça de São Paulo condenou um dos três policiais militares pela morte de Paulo Henrique Porto de Oliveira, 18, morto após se entregar depois de um assalto na zona oeste da cidade, em 2015.

O policial Tyson Oliveira Bastiane foi condenado a 12 anos, 5 meses e 17 dias de prisão, em regime fechado, por homicídio simples. Bastiane também cumprirá pena de 7 meses e 15 dias de detenção, em regime aberto, por fraude processual, além do pagamento de 35 dias-multa.

Já Silvano Clayton dos Reis foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado pelos crimes de falsidade ideológica e porte ilegal de arma a 4 anos, 11 meses e 17 dias de prisão no regime semiaberto. A juíza Giovana Christina Colares, da 3ª Vara do Júri, decidiu que o policial poderá recorrer em liberdade e expediu o alvará de soltura.

O terceiro policial envolvido no caso, Silvio André Conceição, foi inocentado de todos os crimes. O julgamento dos policiais levou dois dias e ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste.

No dia 27 de março, a Justiça vai julgar outros três policiais envolvidos na morte de Fernando Henrique da Silva, 23, que teria participado com Oliveira do assalto no Butantã. São eles: Flavio Lapiana de Lima, Fabio Gambale da Silva e Samuel Paes.

Caso

As mortes de Paulo Henrique Porto de Oliveira e Fernando Henrique da Silva, foram registradas por câmeras de segurança. As vítimas já estavam rendidas e desarmadas quando foram mortas pelos policiais depois de tentar roubar uma moto no dia 7 de setembro de 2015, no Butantã..

Câmeras de segurança registraram quando Paulo Henrique Porto de Oliveira, que estava desarmado, se entregou aos policiais. Ele sentou no chão, ergueu os braços, foi imobilizado por um policial e algemado. Logo em seguida, os policiais retiraram as algemas e o levaram ao muro.

As imagens não mostram a morte de Oliveira. Depois dos tiros, um policial sem nada nas mãos foi até o carro da PM e, em seguida, esse mesmo policial apareceu com uma arma e voltou para onde estava o suspeito.

Já outro vídeo mostra quando Fernando da Silva foi rendido por um policial no telhado de uma casa e, após levantar as mãos, foi dominado e empurrado pelo policial nos fundos do imóvel. Enquanto o policial desce do telhado é possível ouvir o barulho de ao menos dois tiros.

Na época, o policial Fábio Gambale da Silva relatou no boletim de ocorrência uma versão totalmente diferente do que as imagens mostram. Ele falou que entrou na casa, acompanhado de outro PM, após uma moradora avisar que um homem estava no local.
 

Gambale falou que eles foram surpreendidos pelo homem que pulou no quintal vindo de uma casa vizinha. Os policiais também disseram ao delegado que atiraram no suspeito porque ele reagiu à prisão.

Em depoimento prestado à Corregedoria da PM no dia 15 de setembro de 2015, o policial flagrado empurrando Fernando Henrique da Silva e seus colegas de corporação alegaram que o suspeito tentou lutar e, com isso, se desequilibrou. Eles afirmam que Silva tentou agredi-los e que acabou se desequilibrando sozinho "por não ter caminho para descer."

A Corregedoria da PM considerou a versão mentirosa, pelo fato de o vídeo gravado por um vizinho mostrar Silva sendo empurrado por um dos policiais em direção os fundos da casa, quando já estava algemado. A Corregedoria e a DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa) consideraram que os policiais mataram os jovens e tentaram forjar o tiroteio.