Fazenda deposita R$ 16,5 milhões em repasses de ICMS aos municípios da região

Valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios

O governo do Estado de São Paulo depositou ontem R$ 16,5 milhões em repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os nove municípios da Baixada Santista. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 6 a 10 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

A cidade que mais arrecadou foi Cubatão, que recebeu R$ 5.961.998,06. Em segundo lugar ficou Santos, com R$ 4.473.771,92. Outras cidades que passaram da casa do milhão em repasses foram Guarujá (R$ 1.980.406,57), Praia Grande (R$ 1.454.813,17) e São Vicente (R$ 1.362.256,19).

Na outra ponta ficaram Mongaguá (R$ 245.643,78), Peruíbe (R$ 311.362,94), Bertioga (R$ 381.145,77) e Itanhaém (R$ 425.792,98). No total, a Secretaria da Fazenda repassou R$ 504,98 milhões para os 645 municípios paulistas. A quota destinada para a Baixada Santista representa apenas 3,28% desse montante.

Desde janeiro, o estado já repassou R$ 168.434.546,95 para a região. Praticamente 63% desse montante está dividido entre Cubatão (R$ 60.510.804,53) e Santos (R$ 45.600.194,86). Guarujá recebeu R$ 19.976.745,03, enquanto Praia Grande obteve R$ 14.732.370,57 e São Vicente, R$ 13.797.486,08. Na sequência aparecem ­Itanhaém (R$ 4.325.582,30), Bertioga (R$ 3.857.927,11), Peruíbe (3.150.632,93) e Mongaguá (R$ 2.482.803,54).