Agentes de combate a endemias pedem auxílio aos vereadores

Projeto de lei que cria cargo de agente de endemias pode deixar 180 pessoas desempregadas

Representantes dos agentes de combate a endemias de Santos estiveram ontem, na Câmara Municipal, para pedir ajuda aos vereadores em relação ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2016, que que trata da criação dos cargos de agentes de saúde e de agentes de endemias.

Com os contratos atuais terminando em maio e com a previsão da abertura de um concurso público em abril para a seleção de 350 agentes comunitários de saúde e de 150 agentes de combate às endemias, os trabalhadores temem ficar sem emprego.

“Nosso cargo está sendo esquecido. Nós estamos numa situação que 180 famílias estão prestes a ficar ao léu. Nós gostaríamos na quinta, quando será votada a lei que vai criar o nosso cargo, que os vereadores se comprometessem, nos ajudassem e pensassem nas famílias que estão sendo prejudicadas. Por todo trabalho que a gente fez até hoje. Que fazemos nas ruas todos os dias, seja debaixo de sol ou chuva. Todos trabalham para que as famílias de todos que estão aqui não sofram com as epidemias que estão aí e que são graves”, apelou Thiago Souza, representante dos agentes.

O projeto de lei visa atender a legislação federal 11350/2006, que determina que “a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias deverá ser precedida de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Atualmente, os agentes comunitários de saúde são contratados por meio de convênio celebrado entre a Prefeitura e a Associação Santista de Pesquisa, Prevenção e Educação (Asppe), que expira em maio. Já os agentes de controle de vetores, que serão substituídos pelos agentes de combate às endemias, são contratados emergencialmente por meio da lei municipal 650/92.

Presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Câmara, Telma de Souza (PT) informou que esteve, na companhia do vereador Augusto Duarte (PSDB), em reunião com o prefeito, Paulo Alexandre Barbosa, e o vice, Sandoval Soares.

Segundo a petista, ela recebeu garantias que o secretário de Saúde, Fábio Ferraz, se comprometerá em, após a aprovação da lei que cria os cargos, realizar uma força-tarefa com a Câmara para redigir os termos do edital para que essas famílias não fiquem sem retaguarda.