Antonieta deixou R$ 190 mi em dívidas, garante Suman

O valor foi anunciado ontem por Válter Suman, junto com a suspensão do aumento das tarifas do transporte público, que voltarão a custar R$ 3,20 nesta quarta-feira

“Nós pensávamos que iríamos assumir uma dívida de R$ 60 milhões mas, na realidade, o valor é bem maior”, disse ontem o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), em entrevista coletiva, completando que herdou R$ 190 milhões do Governo de Maria Antonieta de Brito (PMDB).

Suman anunciou ainda medidas radicais, como a suspensão do aumento das tarifas do transporte público que, a partir da zero hora de amanhã (quarta-feira), voltarão a custar R$ 3,20. A Câmara, que iria abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato, resolveu cancelar a medida por conta da atitude de Suman (ver ainda nesta reportagem). 

Suman também anunciou que vai notificar extrajudicialmente a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) para que a empresa regularize as travessias, enviou denúncia contra a empresa ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e suspendeu o novo edital para concorrência pública internacional para a concessão da construção, exploração e manutenção do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá, habilitando o Consórcio Guarujá Airport - única licitante do certame e que havia ingressado com um recurso. Por fim, ainda cancelou a renovação do contrato da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), medida que não vai prejudicar os estudantes.

Dívida

Sobre a dívida, Válter Suman disse que sua administração teve muito trabalho para manter os serviços públicos funcionando e para não perder R$ 33 milhões em recursos do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade) por falta de prestação de contas da gestão anterior. Ele garantiu que já conseguiu pagar 10% (R$ 19 milhões) da dívida e R$ 4,5 milhões de precatórios. Também anunciou que fornecedores que têm até R$ 8 mil a receber estão sendo pagos e que está renegociando com os demais.

Tarifas

Além de suspender os efeitos do decreto de Antonieta que fixou as tarifas em R$ 3,70, Suman notificou extrajudicialmente a Translitoral para que em 30 dias apresente as razões do aumento, prazo também definido para a abertura de uma nova licitação, baseada em planilhas da empresa e estudos realizados pela equipe técnica da Prefeitura. 

Ele não descartou a possibilidade de cobrar responsabilidades sobre o acréscimo de R$ 0,50 por passagem e sobre os dois contratos emergenciais com a concessionária do serviço.

“Primeiro, revogamos o que foi feito de maneira não tão clara”, disse Suman, acompanhado pelo advogado geral do Município, André Guerato, que completou: “Ainda é cedo para falar de responsabilização, mas se houver algum prejuízo ao erário, vamos tomar providências judiciais”, disse Guerato, que trabalhou na gestão Antonieta. 

Dersa

Na notificação à Dersa, o prefeito de Guarujá exigiu adoção de medidas imediatas com relação à redução do tempo das travessias (manter nove balsas operando) e melhoria das embarcações, dando um prazo de 48 horas para que a empresa apresente soluções, inclusive as embarcações que fazem a travessia Vicente de Carvalho/Santos, que segundo a Administração, há meses estão com os aparelhos de ar-condicionado danificados, “submetendo os usuários ao calor desumano e indigno. Colocar 360 pessoas numa embarcação que cabem 180 é perigoso, sufocante. Se ocorrer uma catástrofe, ninguém poderá dizer que fomos omissos”, disse Suman.

Alckmin

Ao governador, denunciou excessivo tempo de espera na fila; informações imprecisas e confusas aos usuários pelos meios de comunicação da empresa; precárias condições do terminal das barcas em Vicente de Carvalho e ausência de manutenção das embarcações destinadas a pedestres. “Estamos pedindo a ligação seca (túnel) entre Guarujá e Santos e rigorosa fiscalização dos serviços de balsas”.

Unaerp

Válter Suman ainda surpreendeu a todos na coletiva anunciando a suspensão da renovação do contrato de concessão do prédio que sedia a Unaerp. “A Administração anterior havia renovado a concessão até 2047 (25 anos). Já notificamos extrajudicialmente a direção da Unaerp para que, em 30 dias, apresente justificativas e as contrapartidas oferecidas ao município. Por enquanto, o contrato só irá até 2022 (cinco anos)”, disse Suman, alertando que os estudantes não correrão risco, pois as aulas serão mantidas.

Na coletiva, foi confirmado que a licença-prêmio concedida à ex-prefeita também foi suspensa. “Ela (Antonieta) se autoconcedeu licença antes de sair da Prefeitura. Trata-se de uma ilegalidade e estamos corrigindo”, disse Suman, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Educação Renato Pietropaolo, que espera que Antonieta volte para sala de aula em março.
Procurada ontem, a ex-prefeita Maria Antonieta não foi encontrada para se manifestar sobre as questões.

CPI suspensa

Na coletiva, o presidente da Câmara de Guarujá, vereador Edilson Dias (PT) elogiou a atitude de Válter Suman e revelou que vai suspender o pedido de abertura da CPI, que iria investigar o aumento da tarifa de ônibus dado pela administração anterior. 

“Não precisou. Ele (Suman) atendeu uma indicação minha, subscrita por 14 dos 17 parlamentares. Quem ganha com isso é a população de Guarujá e Vicente de Carvalho, que praticamente estava pagando R$ 1 a mais por dia para ­trabalhar”.