Prefeitura de Cubatão rescinde contrato com AHBB de forma unilateral

Administração alega que distrato amigável não foi aceito por gestora para tomar a decisão. Não há prazo para reabertura

A Prefeitura de Cubatão rescindiu, unilateralmente, o contrato com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), agora ex-gestora do hospital municipal.

O distrato foi anunciado oficialmente ontem, durante entrevista coletiva realizada pelo prefeito Ademário Oliveira (PSDB). Segundo o chefe do Executivo, a decisão foi tomada após uma rescisão amigável ter sido recusada pela AHBB, na segunda-feira. A rescisão será publicada oficialmente hoje, quando a Municipalidade reassume o controle direto das instalações.

“Naquele momento que ela (AHBB) foi qualificada através de chamamento público, ela se comprometeu a efetivar a reabertura do hospital. No entanto, ela não cumpriu. De outubro até hoje, a Prefeitura vem arcando com o pagamento dos funcionários, e o hospital encontra-se do jeito  que eles assumiram, em outubro de 2016”, explicou Ademário, que ainda disse que Administração encontrou diversas falhas no objeto do contrato e nas obrigações que o regem.

O tucano ainda disse que a gestora não aceitou a minuta de rescisão apresentada pela Prefeitura e ofereceram uma contraminuta com valores incompatíveis.

“Não tem serviço a serem pagos com o hospital fechado. É impossível você arcar com o serviço que eles alegam na minuta deles, se o hospital, desde que eles assumiram, se encontra fechado”, disse o prefeito.

No entanto, apesar da Administração reassumir o hospital, não há previsão de reabertura. Um estudo de viabilidade será feito, com  a presença também do governo do estado de São Paulo, para anunciar a possível reabertura.

“Nós vamos fazer um planejamento com sustentabilidade para que possamos fazer uma avaliação em todos os aspectos. Do ponto de vista financeiro, qual o tamanho do hospital, se vamos reabri-lo com procedimentos de baixa, média e alta complexidade, a disponibilidade financeira do município. Para que, a partir daí, possamos dar os passos para a reabertura, mas com sustentabilidade”, falou o chefe do Executivo.

Ademário também garantiu que a Administração irá assumir todo passivo trabalhista para garantir o direito de todos os funcionários. Um cronograma deverá ser feito junto ao Ministério Público do Trabalho, sindicato e trabalhadores para viabilizar os ­pagamentos.

“Vamos fazer isso de uma forma coerente, com muita responsabilidade, para que nenhum pai de família seja penalizado pela negligência daqueles que não tiveram a capacidade técnica e profissional de gerir o hospital”, finalizou o prefeito.