Cubatão negocia com Sabesp novo contrato de água e esgoto

Após 30 anos, elaboração de novo acordo passa pelo parcelamento das dívida de R$61,6 milhões da Prefeitura com a concessionária

A Prefeitura e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) começaram as tratativas para a assinatura de novo contrato de serviços de fornecimento de água e destinação final de esgotos. O contrato vigente, assinado há 30 anos, já venceu.

A primeira reunião institucional para alinhar a renovação ocorreu na noite de terça-feira (24), no Paço Municipal, entre o prefeito Ademário da Silva Oliveira e membros de seu secretariado e o superintendente regional da empresa, João Cesar Queiros Prado, acompanhado de integrantes da assessoria técnica da concessionária. Diversos vereadores também participaram da reunião.

Os atuais entendimentos entre Prefeitura e Sabesp passam pela resolução de pendências entre as duas instituições. A Prefeitura tem uma dívida de R$ 61,6 milhões com a concessionária, sendo que R$ 47,6 milhões em fase de cobrança judicial e R$ 14 milhões ainda na etapa administrativa. A empresa, por sua vez, deve ao município reparos em ruas e avenidas danificadas em decorrência das obras do projeto de saneamento Onda Limpa. Durante o encontro, foi entregue ao superintendente regional um relatório técnico sobre o assunto, elaborado pela Secretaria Municipal de Obras.

João Cesar Queiros Prado informou que, caso a Prefeitura concorde com o novo contrato, a empresa fará o parcelamento da dívida não ajuizada (R$ 14 milhões), que pode ser em 99 vezes (sem juros), 139 ou 360 parcelas. Além disso, existe a possibilidade de as tarifas mensais devidas pelo município terem descontos de 25%.

Atualmente, a conta de água da Prefeitura é, em média, R$ 300 mil mensais, valor considerado elevado pela própria concessionária, que se compromete a colaborar com programas de redução de gastos.

A partir de agora, os setores técnicos da Prefeitura e Sabesp debaterão os detalhes que servirão de base para elaboração da minuta do convênio. Serão formados dois grupos de trabalho, um para análise técnica e outro para gestão operacional. Os termos do novo contrato terão de ser submetidos à aprovação da Câmara Municipal.