Cubatão pode decretar estado de calamidade financeira

Alternativa está em estudo e se utilizada, dará mais condições jurídicas para impasses financeiros do município

O prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira (PSDB), não descarta a hipótese de decretar estado de calamidade nas finanças do município. O assunto foi debatido ao lado dos vereadores na manhã desta segunda-feira (16), em assembleia dos empregados da Companhia Cubatense de Urbanização e Saneamento (Cursan).

Com o auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sintracomos) lotado, Ademário comprometeu-se a agilizar a quitação dos salários de dezembro ainda nesta semana.

Para isso, a Prefeitura analisa a forma jurídica de pagar à Cursan valores referentes aos contratos mantidos em novembro e dezembro passado. Estuda-se a viabilidade de a Cursan pagar os salários de dezembro e o plano de saúde, bem como as férias correspondentes a dezembro e janeiro, correspondendo o montante a cerca de R$ 1,8 milhão, já disponível nos cofres municipais.

A maior dificuldade encontrada é o caminho jurídico para fazer com segurança essa transferência de valores, considerando os problemas surgidos com a anulação da assembleia ocorrida no dia 2 e que foi reconvocada para a próxima segunda-feira (23). Uma das alternativas em estudo é a decretação de calamidade financeira no município, instrumento que, se puder ser utilizado, daria mais condições jurídicas para encaminhar soluções para os impasses encontrados.

Após reunião com os vereadores e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (Sintracomos), o prefeito participou de reunião com os trabalhadores do sindicato, quando explicou em detalhes os problemas encontrados na empresa, informando ainda que durante as horas seguintes manteria reunião com sua assessoria jurídica e financeira, na Prefeitura, para encontrar formas de viabilizar o mais rapidamente possível pelo menos o pagamento dos salários de dezembro, o convênio médico e o vale-transporte.

“Ninguém quer o fechamento (da Cursan), mas também não podemos continuar numa situação em que os trabalhadores não têm alimento que colocar na mesa. Isso eu não vou permitir”, disse, explicando que a Prefeitura tem ainda dois contratos com a Cursan, em fase de finalização, e por conta da situação financeira da empresa não pode firmar novos contratos ou fazer repasses de recursos, talvez mesmo nem fazer aditamentos nos contratos existentes.

Dívidas

O total apurado até o momento, de dívidas da Cursan, é de mais de R$ 117 milhões, incluindo pagamentos devidos a trabalhadores e fornecedores, tributos, encargos, entre outros.

Em função do estado das finanças da empresa, a Prefeitura ficou impossibilitada de realizar novos contratos ou repasses, sendo inclusive necessário estancar os pagamentos para não ampliar os problemas. O prefeito comentou na reunião com os trabalhadores que entre outros problemas está a existência de dezenas de cargos comissionados, que geram um custo altíssimo para a empresa e que só poderão ser exonerados após a assembleia do dia 23 de janeiro.

Sindicato

Na visão do presidente do sindicato dos trabalhadores na construção civil (Sintracomos), Macaé Marcos Braz de Oliveira, a assembleia foi proveitosa. O sindicalista espera que, após o pagamento salarial, do vale-transporte e do plano de saúde, a prefeitura negocie os atrasados, inclusive o 13º salário.

“Estamos limpando os trilhos e pretendemos não olhar mais pelo retrovisor”, pondera Macaé. Para ele, “a outra boa notícia foi a de que o prefeito avaliará a situação da empresa criteriosamente. Pelo que entendemos, ele fará um amplo levantamento dos problemas para decidir como administrar as dívidas deixadas pelas administrações
anteriores”, afirmou o sindicalista.

Com a decretação do estado de calamidade, Macaé espera que as verbas do estado e da federação venham diretamente para o município, sem trâmites burocráticos. “Para quem entrou na reunião sem qualquer perspectiva”, diz o presidente do Sintracomos, “as palavras do prefeito e o aval dos vereadores foram acalanto”.