Prefeitura de Santos atrasa repasse para fornecedores

Responsável pela alimentação do Festival Santista de Teatro (Festa), casal alega que pagamento estava previsto na reserva de emenda parlamentar

R$7.750,00. Esse é o valor que um casal santista aguarda receber há mais de dois meses da Administração Municipal. O montante corresponde ao serviço de fornecimento de 290 marmitas e 290 sucos para os artistas e membros da comissão organizadora do Festival Santista de Teatro (Festa), que ocorreu entre os dias 1 e 7 de setembro deste ano.

Além do atraso, um outro problema chama atenção. O valor para alimentação do festival estava previsto na verba oriunda de emendas parlamentares dos vereadores Douglas Gonçalves e Igor Martins, que totalizam R$25 mil. A Administração não informou onde foi empenhado o valor que seria destinado para o pagamento dos profissionais.
Disse apenas que as emendas dos vereadores no orçamento foram respeitadas e, no caso, utilizadas conforme indicação. Dessa forma, o casal não entende o motivo da ausência de pagamento.

“Já havíamos trabalhado dessa maneira em 2015, em outra modalidade, e não tivemos problema algum. Empenhamos muitas economias para fazer esse trabalho e agora, às vésperas do nascimento do nosso filho ainda não recebemos o pagamento, sendo que a previsão era de 30 dias”, lamenta Mariany Passos.

André Rigotto, responsável pelo serviço de alimentação, afirma que houve um problema pontual durante a prestação de contas, solucionado em reunião com o Secretário de Cultura de Santos, professor Fabião no dia 19 de outubro.

“A Prefeitura pedia que as Notas Fiscais emitidas fossem eletrônicas. No entanto, o restaurante fornece apenas a NF em papel. Demoramos aproximadamente 15 dias para resolver essa situação. Depois de solucionada, a Administração informou que nosso pagamento estava na escala da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin)”, aponta.

Eles afirmam que após isso foram informados que por conta da crise econômica e da dívida do município, a Administração não teria data certa para efetuar o pagamento.

“Disseram que estão pagando agora as dívidas de março com fornecedores diversos e que nosso pagamento cairá entre janeiro e fevereiro. Mas o serviço já foi prestado e também temos nossas contas para pagar, com o adendo de que esse valor não deveria sair da verba da Prefeitura e sim da reserva de emenda parlamentar. Onde a Prefeitura usou esse dinheiro?”, questiona Rigotto.

De acordo com Platão Capurro, integrante do Movimento Teatral da Baixada Santista, esse é o único caso de prestador que não recebeu o pagamento. “A organização entra em contato com as empresas e seleciona a de menor orçamento. Após esse processo, toda a documentação é encaminhada para Secult, que faz o empenho e direciona os pagamentos”, afirma.

Procurada, a Prefeitura de Santos informou apenas que o processo está na fila de pagamento na Tesouraria da Secretaria de Finanças e que aguarda recursos para a quitação. Questionada sobre o fato de que o pagamento dos responsáveis pela alimentação estava indicado no valor da emenda, a Administração disse que os recursos financeiros, sejam de emendas ou geridos pelas secretarias, seguem a ordem cronológica única de pagamento. A nota afirma que “é sabido que a queda de arrecadação do município comprometeu o fluxo geral”.