Prioridades para a Cultura são elencadas por prefeitos eleitos da Baixada

Em votação, leis de diretrizes orçamentarias preveem queda do repasse para pasta em cidades da região

Colocar em prática todas as ações registradas nos planos de governo para a pasta da cultura, mesmo diante de restrições orçamentarias. Essa é a ideia defendida pelos prefeitos eleitos das cidades da Baixada Santista.

Em Santos, embora o montante destinado para pasta da cultura em 2017 seja inferior ao de 2016 (queda de R$2.175.000,00), o valor destinado ao Fundo de Assistência à Cultura cresceu R$199 mil. O acréscimo, de acordo com a Administração, representa uma projeção que tem como base as demandas de locação dos teatros municipais no exercício de 2016.

Em nota, a Administração garantiu que a reinserção do Teatro Municipal Braz Cubas como fonte contribuiu significativamente para a captação de recursos no decorrer do ano, alterando as projeções para 2017. No entanto, afirmou que não há por ora definição quanto eventual aumento para os editais, o que dependerá do comportamento da receita. O prefeito reeleito Paulo Alexandre Barbosa afirmou que continuará fortalecendo as ações culturais, com parcerias com o Estado, União e entidades do setor.

Valter Suman, prefeito eleito de Guarujá, afirma que buscará parcerias público-privadas (PPP) para compensar a queda de recursos diante da crise econômica. O orçamento atual para a pasta, de R$ 6.537.000,00, deve se repetir em 2017.

“A crise financeira pela qual passam os municípios exige soluções que privilegiem a criatividade e o uso de ferramentas modernas de gestão pública. Ainda assim, é prematura qualquer afirmação nesse sentido, visto que a real situação contábil e administrativa da cidade será amplamente conhecida após o início dos trabalhos da comissão de transição”, aponta.

Até o momento, Praia Grande é a única cidade da região que confirmou um acréscimo no orçamento previsto para a pasta de cultura em 2017. O montante passará de R$8.043.188,00 para R$ 11.030.244,00, o que re-presenta um crescimento de 37% de recursos, valor suficiente, de acordo com a Administração, para suprir as demandas do Plano de Governo.

A assessoria de imprensa informou, por meio de nota, que as obras de revitalização de equipamentos culturais devem ser realizadas com recursos oriundos de emendas e repasses de outras esferas de governo, podendo haver contrapartida mínima do Município, direcionadas a essas ações.

Litoral Sul

Luiz Mauricio, prefeito eleito de Peruíbe, afirma que a prioridade para o setor será fortalecer as culturas caiçara e indígena, ações que demandam menos recursos financeiros e mais articulação, planejamento e envolvimento.

“Como exemplo posso citar o Turismo de Comunidade, onde estarão atividades, que podem, além do viés turístico e cultural, serem importantes também nos aspectos sociais e econômicos para Peruíbe”, destacou.

Em Mongaguá, o Prof. Artur Parada Prócida destacou que a meta para os próximos anos é preservar a valorização artística e o fomento às atividades culturais.

“Com a crise financeira enfrentada por todos os municípios do País, algo que restringiu os recursos para investimentos, a ideia é não retroceder mas sim consolidar as iniciativas já instituídas e, dentro das possibilidades orçamentárias, ampliar as ações”, ponderou.

Marco Aurélio Gomes, prefeito reeleito de Itanhaém enfatizou as conquistas culturais do atual mandato, que possibilitaram conquistas para o segmento.

“Este ano avançamos nos diálogos com a classe artística para a implantação do Plano Municipal de Cultura (PMC). O primeiro passo foi a aprovação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), que integra o Sistema Nacional de Cultura (SNC), um modelo de gestão criado pelo Governo Federal para estimular e integrar as políticas públicas culturais com o Estado e Município.

A Reportagem não conseguiu contato com o prefeito eleito de Bertioga até o fechamento desta edição.

Hipótese de fechamento de secretarias de Cultura não está descartada

Extinguir a secretaria de Cultura para reduzir o gasto da máquina pública em Cubatão, Guarujá e São Vicente. O boato - difundido no meio cultural da Baixada Santista nesta semana - pode ter sua parcela de verdade uma vez que apenas o prefeito eleito da primeira cidade do Brasil, Pedro Gouvêa, negou veementemente a informação quando procurado pelo Diário do Litoral.

Valter Suman, prefeito eleito de Guarujá, não descartou a possibilidade. Em nota enviada para o Diário do Litoral ele afirmou que não há definição, antes da coleta de informações, por parte da Comissão de Transição, sobre extinção de pastas ou alocação em outros órgãos públicos.

Ainda de acordo com a nota, “esta definição será alvo de estudos técnicos e será devidamente informada aos meios de comunicação em tempo oportuno”.

O prefeito eleito de Cubatão Ademário afirmou que ainda é prematuro se pronunciar sobre o tema. “Tomo posse em 1 de Janeiro de 2017, estamos colhendo informações junto a comissão de transição para checarmos o estado da máquina, pois entendo que somente a austeridade financeira e a seriedade administrativa devolverão a credibilidade de Cubatão. Hoje, o que posso afirmar é que os primeiros 90 dias do governo serão prioritariamente dedicados a saúde, as demais pastas, como a Cultura, por exemplo, temos muitas ações planejadas, mas, ainda é prematuro anunciar”.

Questionado, Pedro Gouvêa afirmou que a informação não corresponde com a realidade dos fatos e que, diferente do que está sendo veiculado, a nova gestão pretende fazer investimentos que vão além dos previstos especificamente para a pasta.

“Estamos sim fazendo um estudo e propondo uma reforma administrativa para trazer economia para o município, mas essa reforma não irá acabar com uma secretaria importante e fundamental como a de cultura. Faremos parcerias para possibilitar avanços para o setor”, afirmou.