Projeto na Câmara de Santos visa reverter milhas aéreas para atletas de Santos

Prêmios ou créditos de milhagem do Executivo e Legislativo seriam utilizados para custear viagens

A Câmara de Santos aprovou ontem, em 1ª discussão, o projeto de lei 173/2015, que visa reverter prêmios de milhagens aéreas adquiridas com recursos públicos para atletas e paratletas da cidade cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes (Semes) e vinculados à federação desportiva de sua ­modalidade..

A proposta é de autoria do vereador Manoel Constantino (PSDB). 

De acordo com o projeto, os prêmios ou créditos de milhagem oferecidos pelas companhias de transporte aéreo, quando resultante de passagens adquiridas com recursos públicos da Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo santista seriam incorporados ao erário e utilizados em prol dos atletas.

Esse recurso seria utilizado, exclusivamente, para deslocamento individual ou em equipe, de atleta ou paratleta de esporte amador, com o objetivo de participação em competição nacional ou internacional.

Em defesa do projeto, Constantino lembrou que é comum, hoje, vermos atletas pedindo dinheiro para poder representar a cidade em competições. Ele classificou a situação como ­humilhante. “É humilhante você ver um atleta, uma pessoa que tem um dom, uma vocação para representar a sociedade, o país e se submeter a isso. Ficar no sinaleiro pedindo, se fantasiando, às vezes, para chamar a atenção. Ou até trazendo listas aqui na Câmara para essa finalidade”, disse o vereador, que apelou para que o projeto fosse aprovado.

Geonísio Aguiar, o Boquinha (PSDB) elogiou a iniciativa, mas levantou uma dúvida quanto aos programas de milhagens. “A ideia é fantástica, mas ela acaba não conseguindo se viabilizar devido ao sistema de milhagem, que normalmente é feito na figura de um número, seja ele jurídico ou não. Aí sim, você pode, posteriormente, trocar aqueles referidos pontos por passagens aéreas”. disse Boquinha.

Ademir Pestana também exaltou o projeto, mas apresentou dúvida semelhante. “Esse tipo de milhagem é um contrato que existe entre as companhias aéreas e o usuário. Isso é através de um número, mas direcionado para uma pessoa. O contrato demonstra que esse tipo de bonificação é direto para a pessoa. Aqui, neste caso, estaríamos transferindo para o Poder Público. Eu não sei se isso será possível. Mas a ideia é brilhante. Vamos aprovar para buscar o resultado final”.

Apesar de apresentar apreensão, Cacá Teixeira (PSDB) ressaltou que projeto semelhante já foi aprovado na Câmara Municipal de Belo ­Horizonte.