Prefeitura de Santos enfrenta atraso em repasse a empresas

Executivo atrela demora para pagamentos em obras e serviços a expressiva queda de arrecadação

A Prefeitura de Santos tem convivido com atrasos nos repasses de verbas para empresas que realizam obras e prestam serviços na cidade.

Segundo apurado pelo Diário do Litoral, os atrasos tem ocorrido nos contratos de empresas como a Terracom, que presta serviço de coleta de lixo, e a FortNort, responsável por obras na cidade e que integra o consórcio de empresas que cuida da manutenção de iluminação pública.

A situação foi confirmada pela FortNort. De acordo com a companhia,  existem atrasos nos pagamentos das obras e serviços executados por ela, que dependem de recursos exclusivos da Prefeitura de Santos, além de atrasos nos que dependem de repasses de verbas do Estado a Administração santista, nos contratos que possuem convênios.

No entanto, a FortNort ressaltou que, infelizmente, idêntica situação está ocorrendo com várias outras prefeituras, e garantiu que tanto a empresa quanto a Prefeitura de Santos  vêm estabelecendo tratativas para equacionar essas pendências.

A companhia não disse há quanto tempo ocorre o atraso e nem a quantia, mas destacou que, até o presente momento, a situação não causou paralisação nem prejuízo às obras e aos serviços prestados.

O Diário obteve a informação que, devido aos atrasos, a FortNort tem colocado funcionários em aviso prévio. Entretanto, a empresa não se manifestou sobre problemas neste sentido e não confirmou se há risco de demissões.

A Prefeitura de Santos também confirmou  atrasos em pagamentos de obras e serviços. A Administração atrelou a situação como consequência da expressiva queda de arrecadação proveniente da crise econômica nacional, que atinge União, estados e municípios.

Segundo a Prefeitura, os atrasos são variados, dependendo do contrato. Alguns são relacionados a recursos próprios e outros a repasses do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias) e outras ­fontes.

A Prefeitura também disse que tem mantido contato permanente com as empresas e que nenhuma obra ou serviço foi suspenso em decorrência de eventuais atrasos.

O Diário entrou em contato com a Terracom, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

CPFL

A Prefeitura de Santos ainda não recebeu o dinheiro da multa aplicada à CPFL Serviços, antiga prestadora de serviços de manutenção de iluminação pública.

A Administração Municipal rompeu o contrato com a empresa, em agosto de 2015, em virtude do não cumprimento de exigências e demora no atendimento às solicitações dos munícipes.

No entanto, antes da quebra de contrato, a CPFL foi multada em R$ 1.735.057,08 por descumprir exigências de qualidade. A companhia também já havia recebido duas advertências por falta de materiais para a realização dos serviços e pelo atraso na entrega do sistema de ­georreferenciamento.

De acordo com a ­Prefeitura de Santos, o valor ainda não foi pago devido a recursos administrativos da CPFL ­Serviços.