Sem acordo, greve no Hospital de Cubatão vai a julgamento no TRT

Associação Hospitalar Beneficente do Brasil diz que sem verba do Estado o hospital pode fechar em breve

A terceira tentativa de conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e trabalhadores do Hospital Municipal de Cubatão terminou sem proposta. Mediada pelo desembargador Wilson Fernandes, vice-presidente judicial do TRT-2, a audiência, realizada ontem, durou cerca de uma hora.

Estiveram presentes a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), autora do dissídio coletivo de greve no Tribunal, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe (SintraSaúde), representado pelo presidente Paulo Pimentel, além de representantes da Prefeitura de ­Cubatão.

A AHBB abriu a audiência afirmando que pretendia quitar os salários de maio apenas em agosto e se queixou da falta de verba. Para a entidade, caso não haja aporte do Estado, o Hospital Municipal de Cubatão não terá condições de permanecer funcionando.

A entidade alertou que, em breve, começará a acomodar pacientes em outros hospitais em razão da gravidade da ­situação.

A Prefeitura de Cubatão disse apenas que haverá um repasse R$ 500 mil previsto para esta sexta-feira (24) a ser entregue à AHBB. O município, porém, não reafirmou a oferta com que se comprometeu na audiência anterior (terça-feira, 21): pagar os salários de junho no próximo dia 12 de julho.

Diante da falta de propostas, a audiência foi encerrada, e foram concedidos prazos. O sindicato terá 10 dias para complementar defesa e documentos, sendo os 10 dias seguintes para manifestação da AHBB; nesses mesmos 20 dias, a Prefeitura de Cubatão pode se manifestar no dissídio.

Sem data

O processo seguirá para o Ministério Público do Trabalho e depois para um relator do TRT-2 a ser sorteado. Ainda não há data de ­julgamento.

Além de atraso nos salários, o sindicato reclama de ausência de pagamento de férias, descumprimento de cláusulas econômicas, data-base, falta de quitação de verbas rescisórias de funcionários desligados, entre outros.

A AHBB deve R$ 2,5 milhões relativos ao mês de maio (sendo R$ 1,5 ­milhão de salários e R$ 1 milhão referente a reajustes não cumpridos). Além disso, os salários do mês de junho somam R$ 1,5 milhão.

A entidade é uma organização social que está à frente da administração do Hospital Municipal de Cubatão desde outubro de 2015; ela recebe cerca de R$ 4,4 milhões por mês da prefeitura, de acordo com notícia da página do município.