Prefeitura de Itanhaém orienta comércio sobre atividades no período noturno

Na ocasião, os comerciantes também sugeriram alterações para flexibilizar a legislação

A Prefeitura de Itanhaém, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, promoveu na tarde da última terça-feira (7), no Paço, uma reunião com comerciantes do Centro com o objetivo de passar orientações sobre a legislação municipal vigente e o que é necessário fazer para se evitar eventuais impactos na vizinhança e na segurança pública.

Na ocasião, os comerciantes também sugeriram alterações para flexibilizar a legislação. E houve um consenso em relação a atual ação para se evitar os transtornos observados na região central. No atual Código de Posturas, é possível flexibilizar os horários de funcionamento, desde que a atividade desenvolvida não provoque impactos na vizinhança e na segurança pública.

A prática de estabelecer diálogo com os comerciantes é frequente na Administração Municipal. No final de 2015, a Secretaria promoveu um encontro com proprietários de bares e restaurantes para debater as ações que foram desenvolvidas com êxito nos últimos meses.

Conforme informou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Eliseu Braga Chagas, a proposta vem sendo debatida também no Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), com o intuito de aprimorar a lei. “Há os setores que precisam trabalhar no comércio, há aqueles que desejam desfrutar momentos de lazer e há também os que prezam os momentos de sossego em seus lares. A ideia é encontrar um equilíbrio para que todos os setores possam ser atendidos de forma igualitária”.