Sem acordo, Pro-Saúde quebra contrato com Prefeitura de Cubatão

Prefeitura de Cubatão acata pedido de rescisão de contrato; gestora deve manter serviços por mais 180 dias

Fim da linha. Pro-Saúde, gestora do Hospital Municipal de Cubatão, pede rescisão de contrato e a Prefeitura, sem conseguir chegar a um acordo, aceita o pedido. A informação foi passada na tarde desta quarta-feira (27) pelo Executivo cubatense.

Através de nota, a Administração afirmou que foi informada por e-mail, na manhã de segunda-feira, dia 25, sobre a paralisação de alguns serviços prestados pela Pro-Saúde no Hospital Municipal.

Com base no contrato, a Secretaria de Saúde da cidade notificou a empresa para a retomada imediata dos serviços. No mesmo dia, a Pro-Saúde protocolou ofício solicitando a rescisão do contrato com a Prefeitura. Após várias reuniões entre as partes e sem entendimento, o Município não teve outra alternativa a não ser aceitar o pedido de rescisão.

Contrato

Segundo a Prefeitura de Cubatão, conforme determinado em contrato, a gestão do Hospital deve continuar por até 180 dias, período de transição necessário para ser implantado um novo modelo de gerenciamento. “Nesse período, o atendimento à população deve ser retomado e realizado normalmente”, informou a Administração.
A Administração ainda afirmou que o contrato também prevê que seja formada uma comissão, integrada por representantes das secretarias de Saúde e Assuntos Jurídicos e da Pro-Saúde, para construir um processo de transição que garanta que a população não seja prejudicada.

Repasses

A Prefeitura de Cubatão garante que os repasses previstos foram efetuados. “Apenas este ano, já foram destinados à gestora R$ 11.772.282,63. Outros R$ 2.546.732,46 estão sendo liberados hoje, data em que findava a tramitação da fatura do mês, conforme estabelecido no contrato”, explicou.

O Governo Municipal garante que o atendimento de emergência e urgência à população continua sendo feito normalmente nos Prontos- Socorros. “Para isso, a Administração já remanejou toda a sua estrutura operacional, disponibilizando mais recursos e pessoal. Nesse momento, apenas os serviços ambulatoriais e as cirurgias eletivas estão prejudicados com a paralisação dos médicos da Pro-Saúde. Se necessário, a Prefeitura acionará a Justiça para garantir o cumprimento do contrato e o atendimento ao munícipe”, garantiu.

Até o fechamento desta edição, a Pro-Saúde não respondeu sobre a rescisão do contrato.