Justiça do trabalho pode fechar suas portas por falta de verba

Presidenta do TRT/SP diz que corte no orçamento ameaça funcionamento da justiça

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SP), maior tribunal trabalhista do País, responsável por julgamentos de recursos de ações de trabalhadores da Baixada Santista e das greves na região, pode fechar suas portas a partir de julho, caso o corte no orçamento deste ano de quase 30% e de 90% no custeio das atividades da justiça do trabalho, não seja revertido.

A informação foi transmitida na tarde de ontem, durante audiência pública na Câmara de Santos, pela desembargadora Silvia Devonald, presidenta do TRT/SP. A audiência foi promovida pela Associação dos Advogados Trabalhistas de Santos (AATS), cujo presidente, Marcelo Pavão, pediu apoio de toda sociedade nessa luta.

A solenidade foi acompanhada por juízes do trabalho, advogados, vereadores, dirigentes sindicais e representantes das centrais sindicais que prometeram se mobilizar em defesa da justiça do trabalho.

“A justiça do trabalho não defende o trabalhador, ela defende a justiça social e as partes que a procuram, buscando a conciliação entre as partes na busca da paz social”, disse Silvia Devonald em seu discurso.

Ela disse que, com o crescente desemprego, os trabalhadores vão bater às portas da justiça do trabalho. “As empresas fecham as suas portas e não pagam seus empregados porque não têm dinheiro para fazê-lo e os empregados para sobreviver vão à procura da justiça do trabalho, abarrotando as varas trabalhistas e os tribunais com suas ações e nós temos que ter estrutura para atender toda essa demanda”, justificou.

“Nós estamos trabalhando num limite perigoso e a justiça do trabalho pode fechar suas portas a partir de julho se não houver uma solução para esse problema do corte no orçamento. Nós não conseguiremos sobreviver com esse corte orçamentário, não tem como”, desabafou a presidente do TRT.

Ela disse que o quadro só será revertido com muita luta. “Santos tem tradição de luta e será aqui por Santos que vamos iniciar essa luta para evitar um problema maior, um caos social para o País. Esse é o nosso grito de alerta”, mencionou.

Receita

Silvia Devonald disse ao Diário do Litoral, que os tribunais obtiveram uma receita de mais de R$ 2 bilhões  no ano passado, entre receitas previdenciárias, fiscais e depósitos de custas trabalhistas. “Tivemos também mais de 460 mil audiências”, justificou.

Sindicalistas prometem que vão apoiar

Os sindicalistas que acompanharam a audiência pública ficaram estarrecidos com a possibilidade da justiça do trabalho fechar suas portas e, de imediato, se prontificaram em iniciar um movimento de apoio.

Herbert Passos Filho, presidente dos químicos e diretor da Força Sindical, disse que ainda hoje vai levar o assunto para a direção estadual e nacional da central sindical, a fim de se iniciar uma mobilização em defesa da justiça. “Ela é o socorro e o refúgio dos trabalhadores, ainda mais em tempos de crises como a que vivemos, onde postos de trabalhos são fechados com frequência”, justificou o sindicalista.

Paulo Pimentel, presidente do Sintrasaúde e diretor da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), ontem mesmo ligou para a central em São Paulo, relatando o quadro para o presidente estadual Luis Gonçalves, a fim de se iniciar um movimento pela garantia da justiça do trabalho.

“A justiça do trabalho é a tábua de salvação dos trabalhadores, onde eles se agarram no momento da tormenta. A paz social está ameaçada no País e temos que reverter esse quadro”, justificou o sindicalista.

Estivadores. Os estivadores ficaram acampados na porta da Câmara de Santos com faixas de apoio à justiça do trabalho. O presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva, Nei, disse à presidenta do TRT/SP, logo após a audiência pública, que se for preciso a categoria vai parar o porto em solidariedade à justiça do trabalho.