Profissionais liberais e autônomos devem ficar atentos para não cair na ‘boca do leão’

Se os valores fornecidos pelo prestador de serviço e o cliente divergirem ambos podem cair na malha fina

Os profissionais liberais e autônomos precisam tomar cuidado na hora de declarar o Imposto de Renda (IR) este ano. Isso porque, desde janeiro do ano passado, a Receita Federal determinou a obrigatoriedade de informar no programa de Recolhimento Mensal Obrigatório, ou carnê-leão, o CPF de cada um dos clientes atendidos. Se houver divergências, a chance de cair na malha fina é grande. Até 2014, apenas os pagamentos eram declarados sem a identificação de quantas e quem eram essas pessoas.

“Antigamente era apenas informada a estimativa do valor recebido por mês. A Receita determinou o lançamento mês a mês dessas informações, o programa ainda não foi disponibilizado, mas é bem provável que esses dados sejam migrados para a declaração”, disse o advogado Robson Amador, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB Santos.

A mudança visa diminuir o número de contribuintes - pessoa física - que cai na malha fina. "Essa nova exigência permite à Receita Federal cruzar as informações entre o profissional que prestou o serviço e o cliente. Se os valores fornecidos não baterem, ambos cairão na malha fina, e essa diferença pode ser de apenas um centavo. A tendência é que os casos de declarações retidas tripliquem este ano", explicou Amador. Segundo o advogado, a demanda de profissionais liberais e autônomos que procura informações sobre o assunto e que deseja regularizar a situação aumentou.

A dica para médicos, psicólogos, dentistas, fisioterapeutas, advogados ou quaisquer outros profissionais liberais e autônomos é que analise os 12 meses de 2015 e já deixe organizado os recebimentos no livro caixa.

Os lançamentos são feitos por meio de programa disponibilizado no site da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda este ano terá início no próximo dia 1º de março e término no dia 29 de abril.

Segundo a Receita Federal, em 2015, 617.695 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 caíram na malha fina.  Desse total, 29,3% apresentaram problemas com a omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes e 21% com despesas médicas.

"As pessoas precisam saber que omitir informações, tentar enganar a Receita Federal é crime. Uma coisa muito comum é os contribuintes lançarem despesas médicas que não foram delas. Gastos laboratoriais, hospitalares, com plano de saúde, exames e até próteses mamárias são dedutíveis, desde que sejam do titular ou de seus dependentes", observa Amador.