Caso Ricardo Joaquim: Defesa pede habeas corpus

Pedido feito pelo advogado do empresário Felício Tadeu Bragante começou a ser analisado ontem pelo TJ-SP

30 NOV 2012 • POR • 14h19

A defesa do empresário Felício Tadeu Bragante, de 60 anos, impetrou, na manhã de quinta-feira (29), um pedido de habeas corpus na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). 

Bragante é apontado como um dos mandantes da morte do ex-secretário executivo de Coordenação Governamental de Guarujá, Ricardo Augusto Joaquim de Oliveira, de 47 anos, morto a tiros em 8 de março, durante uma reunião política. Atualmente, Bragante encontra-se na cadeia anexa ao 5º DP, em Santos, por força de prisão preventiva expedida pela 2ª Vara Criminal de Guarujá. 

O advogado Mário de Oliveira Filho sustentou, em seu pedido, que seu cliente não possui vínculos com os executores de Joaquim, um PM e um ex-PM. Segundo Oliveira Filho, em nenhum momento as investigações da Polícia Civil comprovaram o envolvimento do empresário com os assassinos.

Oliveira Filho argumenta que Bragante possui problemas de saúde, sendo necessário passar por procedimento cirúrgico em breve. Ele foi internado duas vezes desde que foi recolhido à cadeia.


Análise do pedido
 
A sessão que analisou o habeas corpus foi presidida pelo desembargador Juvenal Duarte, que negou a solicitação da defesa. Outros dois desembargadores, Damião Cogan e Pinheiro Franco, solicitaram adiamento da sessão para uma avaliação mais criteriosa do pedido. 

Na próxima quinta-feira, às 9h30, os desembargadores se reúnem para decidirem suas posições.