Praia Grande prepara plano para combate ao crack

Município ainda realizará audiência pública sobre o assunto. A Cidade também pretende criar um Plano Municipal de Combate às Drogas.

Até sexta-feira (15), Praia Grande apresentará ao Governo Federal o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, com o objetivo de aderir ao programa “Crack, é possível vencer”. Além desta iniciativa, a Cidade pretende criar um Plano Municipal de Combate às Drogas. Para isso, os últimos detalhes foram definidos em reunião organizada pela vice-prefeita e secretária de Governo, Maura Lígia Costa Russo, com a participação de representantes de diversas secretarias municipais como Promoção Social, Segurança, Saúde, Educação e Cidadania.

Segundo Maura Ligia, uma das exigências do programa é a criação de um comitê gestor envolvendo todos os segmentos, como segurança, educação, saúde, promoção social, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e Conselho Tutelar. Com este comitê, através de decreto, será elaborado um plano de ação para que dentro de cada segmento sejam realizadas ações para solucionar o problema com crack e outras drogas. “Após o plano, assinaremos o termo de adesão e definiremos ações no combate ao crack e outras drogas, trabalhando em segmentos, em conjunto com diversas áreas”, disse.

Paralelamente, a Administração Municipal planeja, já para meados de abril, uma audiência pública com a participação do prefeito Alberto Mourão, do Promotor da Vara da Infância e Juventude, Carlos Cabral Cabreira, representantes das secretarias municipais envolvidas no assunto, além de entidades e a população. “Vamos realizar audiência pública em que todos os segmentos farão apresentação de seus projetos, programas e ações, e as entidades e população poderão participar com sugestões e opiniões”.

Programa

Tem a finalidade de prevenir o uso e promover atenção integral ao usuário de crack, bem como enfrentar o tráfico de drogas. Tem por objetivo aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção aos usuários e seus familiares, reduzir a oferta de drogas lícitas por meio do enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas e promover ações de educação, informação e capacitação.

O Governo Federal disponibiliza recursos financeiros a estados, municípios e Distrito Federal, que poderão aderir ao programa assumindo contrapartidas e implementando os equipamentos de saúde, assistência social e segurança pública. Caberá aos estados, municípios e DF a instalação de instâncias de gestão integrada do programa em âmbito local, por meio de comitês, que articulem as áreas de segurança, saúde, assistência social, educação, entre outras, para o planejamento, execução e avaliação das ações.