Eleições OAB Santos: Decisão pode ocorrer fora do pleito
Pedido de impugnação foi protocolado e está em análise de comissão.
29 NOV 2012 • POR • 10h31O vencedor das eleições de hoje da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santos — que começou às 10 horas, na Câmara de Vereadores, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova — poderá não ocupar o cargo.
Isso porque tramita na Comissão Eleitoral da entidade um pedido de impugnação das chapas 2 e 3 por não cumprimento da legislação.
O pedido foi feito no último dia 8, pela Chapa 1 (Nova OAB Santos), liderada pela candidata Sonia Catarino.
A reportagem soube do fato por intermédio do site, em um panfleto da chapa. A decisão estaria nas mãos do presidente da Subcomissão Eleitoral, advogado Ronald Nogueira.
Propaganda
O pedido se baseia no inciso três do provimento 146 que disciplina as eleições. A Chapa 1 salienta que é permitida a propaganda mediante cartazes, faixas, banners e adesivos, desde que não explorados comercialmente por empresas que vendam espaço publicitário, observada a distância de até 300 metros dos fóruns.
Segundo levantado pela reportagem, as chapas OAB Mais Forte (2) e OAB Sempre em Frente (3) estariam descumprindo a regra, afixando propaganda no entorno do Fórum de Santos, inclusive o Trabalhista, e outra próxima da Câmara de Santos — lugar do pleito desta quinta-feira (29).
Postes
Há também a informação de que as chapas estariam se utilizando de postes públicos, afixando os famosos lambe-lambes, e promovendo shows artísticos em prol das suas candidaturas.
No panfleto, a Nova OAB Santos (Chapa 1) se refere a Rodrigo Julião (Chapa 2) e Denis Hermida (Chapa 3) como dois professores de cursinho e faculdade que estariam desrespeitando, sem pudor, as regras da eleições.
Ressalta ainda que buscou resolver a ilegalidade “dentro dos muros da OAB”, pois a classe já estaria muito desmoralizada para tornar pública, via judicial, a atitude ilegal de dois jovens professores que pretendem presidir a OAB “a qualquer custo e sem qualquer pudor”.
Chapas se defendem
O candidato da Chapa 2, Rodrigo Julião, disse ontem que existe uma decisão do Conselho Federal da OAB a seu favor. Para ele, “não tem sentido impedir a colocação de faixas longe de um lugar onde existe um grande fluxo de advogados”, principais interessados no pleito.
Por intermédio do Facebook, Julião pede que a candidata Sonia Catarino — candidata da Chapa 1 — se retrate publicamente sobre a questão.
Chapa 3
O candidato da Chapa 3, Denis Hermida, não foi encontrado. Mas o representante do grupo, o advogado Marcelo Pavão de Freitas, disse que a Comissão Eleitoral paulista é quem decide a questão e que a subcomissão eleitoral de Santos ainda não havia recebido qualquer decisão a respeito do assunto.
“Pelo menos até a hora do almoço de hoje (ontem), quando consultei o órgão, não havia decisão alguma”.
Segundo levantado pelo Diário do Litoral, cerca de 4 mil dos 6.500 advogados de Santos estariam aptos a votar hoje.
Procurado, Ronald Nogueira — da Subcomissão Eleitoral da OAB — não foi encontrado pelo DL. Os representantes da Chapa Nova OAB Santos preferem não se manifestar sobre o assunto, deixando a decisão a critério do órgão, depois do pleito de hoje.