Câmara de Santos terá sede própria em 2009

Complexo Legislativo orçado em R$ 12 milhões será erguido no ‘Castelinho’, na Rua Senador Feijó, em quatro meses

A expectativa que já dura cerca de 35 anos finalmente será concretizada. A Câmara Municipal de Santos terá sua sede própria até o final de 2009. As obras da sede definitiva, no imóvel conhecido como ‘Castelinho’ — hoje ocupado pelo Corpo de Bombeiros, na Rua Senador Feijó, com a Rua Bitencourt —devem iniciar em cerca de quatro meses. O projeto arquitetônico que prevê a restauração do imóvel e sua ampliação foi apresentado, ontem, pelo presidente do Legislativo, Marcus Vinícius Gomes de Rosis, e pelo 1º secretário da Mesa Diretora, Marcelo Del Bosco Amaral, no gabinete da presidência.

A Câmara terá 4.300 mil m² de área construída, sendo 1.015 m² de área restaurada — ‘Castelinho’. O projeto consiste na construção de três pavimentos, auditório e plenário e salão de exposições, além de 22 gabinetes para uso dos vereadores — com recepção, gabinete e banheiro — e estacionamento no subsolo com 34 vagas.

De Rosis disse que o edital de licitação para a contratação das obras deverá ser publicado em 40 dias. Já as obras serão executadas em 24 meses e devem iniciar 90 dias após a conclusão do processo licitatório.    

No térreo serão instalados o auditório de 170 m² para as audiências públicas, com 115 assentos, o salão de exposições e solenidades, os setores ligados à presidência (administrativo e legislativo) e dez gabinetes de vereadores, sendo dois com 63 m² cada para as lideranças de governo e oito gabinetes comuns, com 35 m² cada.

No segundo pavimento haverá mais oito gabinetes para vereadores de 42 m² cada e, no terceiro piso, mais quatro gabinetes com as mesmas dimensões para os membros da Mesa Diretora: 1º e 2º secretário e 1º e 2º vice-presidente. O gabinete do presidente ficará onde antes estava lotado o comando do Corpo de Bombeiros, no ‘Castelinho’, com vista para a Rua Senador Feijó.

A plenária das sessões terá 290 m² e será erguida no centro do complexo com galeria pública para 150 pessoas e área de 20 m² para a imprensa. “Estamos reservando um percentual do orçamento municipal para as obras e já temos dotação para custear pelo menos 90%”, afirmou De Rosis. Já Del Bosco enfatizou a importância do complexo legislativo para a revitalização do Centro, principalmente na região da Vila Nova e Paquetá, nas proximidades.

O presidente disse que a sede nova gerará significativa economia para os cofres públicos. “Em oito anos, já foram gastos cerca de R$ 7 milhões no aluguel do imóvel da Rua XV de Novembro (atual sede da Câmara). E as condições daquele prédio hoje são terríveis, com infiltrações, cada ala tem um tamanho diferente. Recebemos muitas reclamações”. 

A antiga estrebaria do Corpo de Bombeiros também será reformada para abrigar um espaço cultural que deverá sediar o museu legislativo, na segunda fase da execução do projeto.

Corpo de Bombeiros

O 1º secretário do Legislativo, Marcelo Del Bosco afirmou que a nova sede do Corpo de Bombeiros será construída na mesma quadra, onde hoje é o pátio de manutenção da frota de veículos da Prefeitura. As obras terão duração de um ano e o prédio será entregue antes do da Câmara.

“Com o início das obras do ‘Castelinho’, o Corpo de Bombeiros deverá ser instalado provisoriamente no prédio da CSTC, na Rua Rangel Pestana, mas isso ainda não está definido”, adiantou De Rosis.