“Não estamos quebrando a isonomia salarial”, diz Odílio

Secretário de Saúde esclarece que gratificação é solução emergencial para falta de médicos na rede

Em virtude da polêmica gerada em torno do projeto que prevê a concessão de gratificação de produtividade exclusivamente aos médicos da rede pública, o secretário de Saúde de Santos convocou a imprensa na tarde ontem para esclarecer porque a gratificação não será estendida aos dentistas. A categoria reivindica sua inclusão entre os profissionais que receberão a bonificação, alegando quebra de isonomia profissional.

O secretário de Saúde, Odílio Rodrigues Filho, esclareceu que o texto em questão autoriza a concessão de gratificação de produtividade aos médicos da rede que estiverem atendendo pacientes. “Os médicos em férias, licenciados, afastados ou que estejam exercendo outra função não receberão a gratificação”. Para a concessão da bonificação, pesarão a assiduidade e a pontualidade. “Médico que se ausentar uma vez, perderá 25% da gratificação, na segunda ausência perde 50% e na terceira perde 100%. Se durante um mês, o médico somar 60 minutos de atraso também perderá 100% da gratificação”, explicou Odílio.

A gratificação para os médicos que atuam diretamente no atendimento aos pacientes é uma medida emergencial para “não deixar a população sem assistência”, segundo declarou o secretário. Odílio afirmou que a rede municipal de saúde possui 551 médicos, mas apresenta um déficit de 77 especialistas de áreas diversas.

Em janeiro, faltavam 91 médicos no quadro e para tentar solucionar o problema, a Prefeitura publicou edital para contratação imediata pela Lei 650 (CLT). Entretanto, o Município conseguiu contratar apenas 14 especialistas, devido ao desinteresse pelos salários oferecidos.

“O que nós enfrentamos é um problema de mercado. Em 2005, fizemos um concurso público, porém não há mais médicos na lista de espera dos que foram habilitados. Diferente dos dentistas concursados. Em 2005, foram aprovados 287 dentistas. Chamamos 19 para suprir o quadro e temos mais 260 em espera. A gratificação é um meio de atrair médicos para solucionar um problema pontual. Uma questão de saúde e não de interesse classista”, explicou Odílio.

O salário-base dos médicos da rede pública de Santos é R$ 2.009 (20 horas/semana), R$ 3.068 (30 h/semana), R$ 4.018 (40h/semana), R$ 2.388 (24h) e R$ 3.638 (36 h). A proposta prevê pagamento de R$ 720 de adicional de produtividade ao médico que trabalha 20 h semanais, R$ 1.080 (30 h), R$ 1.320 (40 h), R$ 864 (24 h) e R$ 1.296 (36 h).

Além desse projeto, outros dois projetos do Executivo deverão ser votados na Câmara Municipal, na próxima semana, conforme informou o secretário. Um dos projetos confere adicional maior para todos os chefes de seção dos quatro pronto-socorros e dos dois hospitais da rede municipal de Saúde. Esses servidores, de acordo com Odílio, já são remunerados com adicional de R$ 430. A partir da aprovação da medida, o chefe de sessão técnico dos PSs e dos hospitais terá acrescentado ao seu vencimento, além dos R$ 430 mais R$ 2 mil. O chefe de enfermagem também um adicional de mais R$ 1 mil e o chefe administrativo, mais R$ 650. “O adicional maior não será incorporado aos vencimentos e só será pago ao servidor durante o seu período de chefia”, enfatizou Odílio.

Outra proposta do Executivo trata da concessão de aumento de 50,7% no valor do adicional de todos os plantonistas da rede pública, desde o nível A ao nível O. “Pela nova proposta um ajudante geral que é NA, por exemplo, receberá R$ 16. O dentista, que é NO receberá R$ 106”. O secretário afirmou que a solução definitiva para todos os servidores municipais da saúde seria a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). “O projeto já está em estudo pela Administração que pesquisará categoria por categoria”, afirmou o secretário. Ele disse que ainda não há previsão para a conclusão do PCCS.