Trocar operadora sem mudar número do telefone vai facilitar bastante, dizem usuários

Novo sistema será implantado para DDD 13 entre 1º e 7 de dezembro

A medida que permite ao consumidor trocar de operadora de telefonia fixa ou celular sem ter que mudar o número do telefone agradou usuários entrevistados ontem pelo DL. Conforme determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a portabilidade numérica passa a valer a partir do próximo dia 1º de setembro, porém, a agência reguladora estabeleceu um cronograma para a implantação do sistema, até março de 2009.

Na Baixada Santista, a implantação do sistema pelas operadoras, só ocorrerá entre os dias 1º e 7 de dezembro. “Eu acho bom porque tem muita gente que não está contente com os serviços prestados e agora é possível mudar de operadora e ficar com o mesmo número. Acaba aquele problema de ficar preso a uma operadora pra não ter que passar o número novo pra todo mundo”, afirmou a ajudante de cozinha Karla Soares da Silva.

“Eu acho uma boa, vai facilitar bastante a vida. Se a gente quiser mudar de operadora, fica com o mesmo número, mas eu penso que a gente não deveria esperar até dezembro”, disse o balconista Pio Leandro da Silva Junior. A dona de casa Alice de Jesus Salgado endossa a opinião de Pio. “A regra aqui para a Baixada já deveria valer a partir da semana que vem porque é trabalhoso mudar de operadora e ter que passar o número novo para todo mundo de novo”.

A auxiliar administrativa Rita de Cássia Lobo Vieira também disse que a prestação do serviço “deve mudar sim para facilitar a vida do usuário”. Mas, Rita também não concorda com o cronograma estabelecido pela Anatel para a Baixada Santista. “Se a regra vale a partir do dia 1º é dia 1º, tem que ser agora e não em dezembro”, finalizou.

Conforme nota publicada no site da Anatel “o Regulamento Geral de Portabilidade foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em março de 2007. O documento foi levado a consulta pública em setembro de 2006. Durante os 63 dias da consulta, a Agência coletou quase mil contribuições da sociedade, sendo 180 de usuários, e realizou audiências públicas em Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza e São Paulo”.

A Anatel esclarece ainda que “a regra valerá independente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de prestadora. Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da Área Local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana). No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da Área de Registro (mesmo DDD). A fiscalização acompanhará a implementação da portabilidade em todo o Brasil”.

De acordo com a Anatel, a portabilidade estimulará a competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento ao usuário. A adoção do cronograma — que prevê a ativação comercial de forma gradativa — visa garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando, assim, os impactos do atendimento das demandas dos usuários.

Usuários que possuem aparelho com código de numeração 11, que corresponde à parte de São Paulo e Capital deverá ter o porte do número efetivado entre 23 de fevereiro e 1º de março de 2009. A partir de segunda-feira, o sistema será implantado somente nas cidades do interior do Estado cujos DDDs são 14 e 17 — região de Bauru, Marília e São José do Rio Preto.