IBGE aponta queda em nascimentos e nos sub-registros no País

Em São Paulo, praticamente nenhuma criança deixou de ser registrada em 2007

O número de nascimentos caiu e o de registros de nascimentos aumentou, em 2007, segundo pesquisa de registro civil divulgada ontem pelo IBGE. Em 2007, foram registrados 2.750.836 de nascimentos no Brasil, cerca de 48 mil a menos do que em 2006. Só a Baixada Santista fechou o ano com 25.114 nascidos vivos. A distribuição dos registros de nascimentos mostrou relativa estabilização até 2006 (2.799.128), com redução desses valores em 2007.

De 2006 para 2007, somente na Região Norte houve crescimento do volume de registros, de 254.532 para 259.388. Entretanto vale ressaltar o acréscimo de registro de nascimentos no Nordeste que passou de 752.185, em 2000, para 829.756, em 2006, com leve redução em 2007 (819.901). A tendência de crescimento observada nestas duas regiões pode ser explicada pela ampliação das ações de combate ao sub-registro nestas áreas.

Já as Regiões Sul e Sudeste tiveram quedas acentuadas no número de nascidos vivos registrados, compatíveis com a dinâmica de queda da fecundidade observada em todo país desde a década de 1960, especialmente nestas regiões. Na Região Centro-Oeste os valores se mantiveram praticamente estabilizados, com pequenas oscilações dentro do período.

Sub-registros

Os percentuais de sub-registros (conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de ocorrência ou até o fim do primeiro trimestre do ano subseqüente) apresentaram redução de 21,9%, em 2000, para 12,2% em 2007, segundo o IBGE. A maior redução ocorreu na região Norte do País, de 47,1% para 18,1%.

A região Sul tem a melhor cobertura de registros de nascimento, com porcentual de sub-registro de apenas 1,4% em 2007. No Sudeste, era de 5,5% naquele ano e, no Centro-Oeste, de 10,6%.

No Estado de São Paulo, na série 2000-2007, o percentual de sub-registros era de 2,4% no ano 2000. Já em 2007, o percentual era de - 1,4%. Os nascimentos não registrados nos cartórios dentro do período considerado pela pesquisa são incorporados às estatísticas do Registro Civil nos anos posteriores, como registros tardios.

A análise dos resultados de 2007 revela que 313.111 registros foram tardios, correspondendo a 10,5% do total. Desses, 86,3% foram de crianças com idade até 12 anos. A pesquisa completa de Registro Civil está disponível no site http://www.ibge.gov.br.