Biblioteca Cidadã emitiu gratuitamente mais de 300 documentos no Perequê
Certidão de nascimento, casamento e de óbito estão entre os principais serviços realizados
7 MAI 2015 • POR • 15h38Com cerca de 3.400 documentos emitidos gratuitamente desde a sua primeira edição, o Projeto Biblioteca Cidadã chega a sua 9º edição superando as expectativas. Foram mais de 300 documentos entregues, 200 a mais que a anterior. A ação é uma parceria da Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Educação, com o Cartório de Registro Civil.
O serviço aconteceu na Escola Municipal Benedicta Blac Gonzalez, no Perequê, junto a outras atividades culturais e gratuitas. Cerca de 800 mudas de quatro espécies de plantas foram distribuÃdas: hortelã, arnica, pimenta e manjericão.
O Cartório ofereceu aos munÃcipes a emissão de documentos como certidões de nascimento, óbito e casamento (regularização das convivências em união estável); e 2ª via de certidões. Já as conversões de união estável em casamento estão em andamento no Cartório e a iniciativa continua sendo gratuita.
O órgão emitiu também o reconhecimento espontâneo de filhos e pais, alterações de sobrenomes maternos ou paternos no registro dos filhos, registro tardio (aqueles que não possuem certidão de nascimento) e retificação de registro civil (correção de erros em certidões).
O coordenador das Bibliotecas Públicas da Secretaria de Educação, Pedro Menezes do Nascimento, conta que se surpreendeu com o resultado. âAtendemos pessoas que nunca foram ao Cartório, e que se não houvesse essa ação não iriam. Com toda certeza foi além das expectativas.â Nascimento disse ainda que o Projeto é pioneiro no Brasil. âNão há taxas ou cotas, e também proporciona a cidadania à s pessoas com o registro de qualquer lugar do PaÃsâ, revela.
Além do serviço cartorário, o coordenador conta que a Biblioteca Cidadã disponibilizou o Projeto Reciclado, que transforma o lixo em luxo. âEnsinamos que nem tudo é lixo, e que pode se tornar fonte de renda. Também oferecemos atividades de incentivo à leitura na própria biblioteca, horta fitoterápica, orientação e distribuição de mudas. O objetivo é integrar a sociedade ao Cartório e a bibliotecaâ, esclarece.
Cleonice Constância de Jesus Nascimento compareceu à Escola Benedicta Blac para incluir o sobrenome do marido na certidão do filho Gustavo. âO serviço é ótimo. Sou de São Sebastião, e através do projeto não preciso me deslocar até um cartório de lá para realizar a mudançaâ, conta orgulhosa.
Os alunos da Escola Benedicta Blac também tiveram acesso a uma palestra lúdica e pedagógica âÃguas da nossa Cidadeâ, em que foi tratada a importância dos rios, bacias hidrográficas e canais. Seis mudas de árvores foram doadas à escola e foi aplicada a atividade interativa âtira o lixo, põe o bichoâ.
Para a supervisora da diretoria de educação ambiental, América Martinha de Oliveira Silva, essas ações são importantes para que as crianças possam conhecer e identificar os biomas do MunicÃpio. âElas devem saber a importância de cada um, conhecendo a fauna e flora que os rodeia. Tanto a palestra como a atividade desperta na criança uma consciência ecológica e de reciclagemâ, ensina. Os alunos também receberam um kit relativo à coleta seletiva.
Para a diretora de programas estratégicos e educacionais da Seduc, Luciana Salituri, o projeto oferece a oportunidade do cidadão, de existir legalmente. âA regularização e oficialização dos documentos de uma pessoa reafirma ainda mais o conceito de cidadão, proporcionando inúmeros benefÃcios. Esse é o objetivo dessa ação, aproximar o cartório da população e disponibilizar os documentos segundo casa necessidadeâ, pontua.
A oficial de registro civil, JanaÃna Isa Colombo Vantini, ressalta que o projeto está cada vez mais se aprimorando para atender a população. âInovamos nesta 9º edição com o pedido de certidão para cartórios de todo o PaÃs. Por meio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN â SP) o retorno desses documentos é quase de 100%. Além de ser a primeira vez também que retificamos erros em certidões.â, informa.
JanaÃna revela também que após os 15 dias de edital e registro, no caso das conversões de união estável em casamento, haverá a entrega das respectivas certidões. âDe forma simbólica, os casais comparecerão à escola para retirar suas certidões de casamento, em que será marcada uma data previamenteâ, comunica.