Execução é fato grave na relação entre Brasil e Indonésia, diz Itamaraty

Para o governo, o fato aumenta a disposição do Brasil em defender a abolição da pena de morte nos organismos internacionais

O governo brasileiro informou hoje (28) que a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte esta tarde na Indonésia é um fato grave na relação entre os dois países. A notícia do fuzilamento de Gularte foi recebida pelas autoridades brasileiras com “profunda consternação”. O governo manifestou pesar e prestou solidariedade à família do brasileiro.

Para o governo, o fato aumenta a disposição do Brasil em defender a abolição da pena de morte nos organismos internacionais.

O corpo de Rodrigo Gularte, 42 anos, será enterrado no Brasil. Anteriormente, a intenção da família era cremar o corpo. Ele foi preso em 2004, em Jacarta, capital da Indonésia, por transportar 6 quilos de cocaína em pranchas de surfe e condenado à pena de morte em 2005.

Segundo nota lida há pouco no Palácio Itamaraty pelo embaixador Sérgio Danese, secretário-geral das Relações Exteriores, a presidenta Dilma Rousseff enviou carta ao presidente indonésio, clamando para que a pena capital fosse comutada, por causa do quadro psiquiátrico do brasileiro.

Dilma tomou conhecimento da morte do brasileiro no avião presidencial, quando se deslocava para Brasília, após participar de um evento em Goiana, interior de Pernambuco.

De acordo com a nota enviado ao governo da Indonésia, o estado de saúde de Rodrigo Gularte foi “agravado pelo sofrimento que sua situação lhe provocava nos últimos anos. Lamentavelmente, as autoridades indonésias não foram sensíveis a esse apelo de caráter essencialmente humanitário”.

“A execução de um segundo cidadão brasileiro na Indonésia, após o fuzilamento de Marco Archer Cardoso Moreira, em 18 de janeiro deste ano, constitui fato grave no âmbito das relações entre os dois países e fortalece a disposição brasileira de levar adiante, nos organismos internacionais de direitos humanos, os esforços pela abolição da pena capital”, conclui a nota.

Segundo Danese, há uma preocupação do governo brasileiro em conversar com a Indonésia, de modo a evitar que esse tipo de execuções volte a ocorrer. O Brasil também buscará convencer os países que têm pena de morte para que não a apliquem mais.

“Vamos especialmente dirigir esforços nesse âmbito multilateral e no trabalho de convencimento dos países que ainda aplicam a pena capital, para que ela possa ser paulatinamente abolida. Há um grande esforço para que os países decretem, pelo menos, moratórias na utilização da pena capital. Ainda que não alterem seus regimes jurídicos, que mais adiante possam chegar nessa situação ideal da abolição da pena capital", concluiu o diplomata.