Procuradoria da Espanha acusa empresa de Neymar de ocultar pagamentos

As conclusões fazem parte do resultado da investigação do Ministério Público espanhol, numa diligência que pediu a prisão dos cartolas do Barcelona que participaram da negociação

A procuradoria da Espanha acusa as empresas de Neymar de serem de fachada, de "ocultar" pagamentos, e alerta que uma das sociedades chegou a ser criada depois de um dos contratos em seu nome ter sido assinado. As conclusões fazem parte do resultado da investigação do Ministério Público espanhol, numa diligência que pediu a prisão dos cartolas do Barcelona que participaram da negociação.

Nesta segunda, o Ministério Público da Espanha pediu pena de dois anos e três meses de prisão para o atual presidente do Barcelona, Josep Bartomeu, e sete anos para seu antecessor, Sandro Rosell.

No total, entre indenizações e multas, o MP pede que o Barcelona e seus dirigentes paguem 62 milhões de euros, equivalente a R$ 199,4 milhões. O caso ainda pode respingar no Brasil, com impacto para as empresas de Neymar e sua relação com a Receita Federal.

Pelas investigações conduzidas pelo fisco da Espanha e obtidas pela reportagem, Neymar, que está na seleção brasileira para os amistosos contra França e Chile, representou um custo total de 94,8 milhões de euros (R$ 330 milhões), e não 57 milhões de euros (R$ 183,3 milhões) como havia sido revelado pelo clube originalmente. Ao Santos, 25,1 milhões de euros foram desembolsados, o que o clube nega.

Para chegar a essa conclusão, o MP examinou os treze contratos assinados entre Neymar, seu pai, o Barcelona e o próprio Santos. A constatação é de que parte deles eram firmados com empresas que foram criadas apenas para justificar pagamentos secretos. Segundo a investigação, a decisão da direção do Barcelona de esconder parte do dinheiro pago ocorreu depois que Rosell e Bartomeu optaram por antecipar a compra do jogador. Em 2011, eles haviam fechado acordo de gaveta com o craque, estipulando que Neymar chegaria ao clube catalão em 2014.

Mas em 2013 a opção foi a de antecipar o acordo, o que encareceu o contrato. Segundo o documento da procuradoria obtido pela reportagem. "foi Neymar Jr. que reclamou pagamento maior por incorporar-se ao Barcelona em 2013, como o clube de procedência, o Santos".

Esquema

Rosell, porém, optou por não informar ao clube que Neymar sairia por um preço superior e, portanto, "levou a cabo um plano com a intenção de ocultar o custo real do jogador". O cartola então "fragmentou o pagamento" por meio de uma "série de contratos com o Santos e Neymar". Todos, porém, tinham a mesma meta: "contratar Neymar Jr e pagar o Santos e ao jogador o preço da transferência".

Para montar o esquema, três sociedades foram criadas. Todas eram do pai do jogador e seus sócios Neymar Da Silva Santos (com 50%) e Nadine Gonçalves Da Silva Santos (com 50%). "A finalidade do uso das sociedades era aparentar que os pagamentos obedeciam a operações mercantis entre sociedades e ainda fragmentar o verdadeiro pagamento ao jogador para mantê-las ocultas", indicou o MP espanhol. "Na realidade, as entidades operavam unicamente como intermediários nos pagamentos feitos pelo Barcelona em conceito de retribuições trabalhistas por direitos que correspondem ao jogador".

A irregularidades, porém, foram registradas desde 2011. Naquele ano, o Barcelona pagou 10 milhões de euros (R$ 32,2 milhões) para garantir que, em 2014, Neymar fosse do time catalão e que não mudasse de ideia. Diante do fato de a reserva de um jogador no mercado ser ilegal, o contrato apenas apontou que se tratava de um "empréstimo".

A investigação desmontou esse argumento. "O contrato não tinha tal natureza, pois se entregava do Barcelona à N&N Consultoria Esportiva e Empresarial Ltda a quantia de 10 milhões de euros, sem juros nem garantias de nenhum tipo e que seria amortizado quando se formalizasse o contrato com o jogador", alertou o MP.

"Na realidade, por meio desse contrato, se formalizava o pagamento do Barcelona à sociedade de 10 milhões de euros como remuneração antecipada do jogador para garantir a transferência em 2014." Segundo os procuradores, as empresas do pai de Neymar que fecharam esse contrato foram oficialmente criadas depois que o acordo já tinha sido assinado. "A sociedade foi constituída formalmente no dia 18 de novembro de 2011, ou seja, três dias depois de assinar o primeiro dos contratos", constatou a investigação.

Esses elementos levaram a procuradoria a concluir que o esquema foi montado "com a intenção de ocultar a operação e elidir o pagamento de impostos". Bartomeu, no mês passado, chegou a justificar que o Barcelona estava sofrendo perseguição por defender a independência da Catalunha e por ter levado Neymar, enquanto outros clubes o estariam desejando também, como o Real Madrid. Mas o MP considera que existem bases para julgar os cartolas e, depois de avaliar os contratos entre o jogador e o clube de 2011 a 2013, a conclusão é de que os dirigentes fraudaram o fisco em 13 milhões de euros (R$ 41,8 milhões).

O MP concluiu as investigações que haviam sido iniciadas em 2013 e sugere o julgamento dos dirigentes do Barcelona. Além disso, Bartomeu teria de pagar 3,8 milhões de euros em multas e Rosell arcaria com 25 milhões de euros. O clube ainda teria de assumir 22 milhões de euros com a União. Por responsabilidade civil, Rosell pagaria mais 9,5 milhões de euros para o atual presidente.