Área com suposta irregularidade é autuada novamente

Polícia Ambiental verifica que irregularidades em terreno de Praia Grande continuam após 40 dias

11 FEV 2013 • POR • 15h39

A Polícia Ambiental aplicou novo auto de infração, ontem, contra o proprietário de uma área localizada na Estrada do Dakar, no bairro Mirim-III, em Praia Grande, denunciado em outubro por suposta retirada irregular de vegetação de restinga, sem autorização do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DPRN).

A denúncia foi feita pelo arquiteto Marcelo Américo de Santana, proprietário de uma empresa de projetos ambientais, gestão e logística, sediada na Cidade, que registrou boletim de ocorrência ambiental no dia 2 de outubro. 

O terreno que também pertence a um grupo empresarial é próximo à área que deverá abrigar o Complexo Industrial Andaraguá — que inclui pista de pousos e decolagens para aviões de carga — e será erguido pela empresa Icipar Empreendimentos Imobiliários Ltda., do Grupo Sonda.

De acordo com o comandante do 2º Pelotão da Polícia Ambiental da Região, primeiro-tenente Ezequias Ribeiro Costa, em outubro foi feita medição no terreno, onde teria sido constatada atividade da Construtora Termaq e retirada da vegetação nativa. A Polícia Ambiental retornou ontem ao local onde fez nova medição e o terreno que tinha 13.500 metros quadrados, no dia 10 de outubro, tem 10 mil metros quadrados a mais de área sem vegetação, o equivalente a um hectare.

Segundo o comandante, o proprietário do terreno tem prazo de 20 dias para regularizar a situação junto à Comissão de Julgamento da 1ª instância do DPRN. Caso não regularize a situação, poderá sofrer uma multa pela reincidência.

O proprietário da área Joaquim Marques Carriço Filho afirmou ao DL que a denúncia não procede. “O terreno está limpo há 20 anos. Não houve retirada de vegetação naquela área”.

Joaquim disse ainda que havia permitido à Termaq despejar a areia retirada de um canal, onde está trabalhando, em sua propriedade. “Permiti que a Termaq usasse o terreno, mas os equipamentos da empresa foram retirados do terreno quando recebi a primeira autuação”.

Joaquim não quis mencionar o nome do grupo empresarial que também é proprietário da área. Apesar da reincidência, Joaquim não disse que providência tomará a partir desta segunda autuação, mas pretende acionar o denunciante da suposta irregularidade na Justiça.

Joaquim acompanhou a inspeção dos policiais ontem em sua propriedade. Marcelo Santana, autor da denúncia, não foi encontrado ontem por nossa reportagem para comentar sobre o assunto.