Ministério incorpora linha de tratamento completa para transtorno bipolar

Os cinco medicamentos deverão atender já no primeiro ano 270 mil brasileiros que sofrem do transtorno

Os brasileiros que sofrem Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) contarão com a linha completa de tratamento para a doença após a incorporação dos medicamentos Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona. A decisão publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial da União deverá representar um investimento do Ministério da Saúde da ordem de R$ 755 milhões em cinco anos. Outra novidade importante é a publicação do primeiro Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) que servirá como guia para a orientação do diagnostico, tratamento e acompanhamento desses doentes. Segundo estimativas de associações de pacientes, o transtorno pode afetar até dois milhões de brasileiros.

Os medicamentos incorporados servem para o tratamento dos sintomas associados à doença, caracterizada por alterações de humor – fases de depressão e euforia (mania). Além disso, auxiliam na prevenção dos diferentes estágios dos episódios de mania e depressão, sintomas clássicos da doença. A estimativa é que, já em 2015, cerca de 270 mil pessoas sejam atendidas com esse novo tratamento, e a previsão é que esse número chegue a 330 mil em 2019.

Estima-se que os pacientes diagnosticados com transtorno bipolar podem desenvolver mais de 10 episódios de mania e de depressão durante toda a vida. A duração das crises e dos intervalos entre elas em geral se estabiliza após a quarta ou quinta crises. Frequentemente, o intervalo entre os primeiro e segundo episódios pode durar cinco anos ou mais, embora 50% dos pacientes possam apresentar outra crise maníaca 2 anos após sua crise inicial.

“O transtorno bipolar pode se apresentar em diferentes graus, do mais leve ao mais grave, por isso é importante promover o diagnóstico correto e o acesso ao melhor tratamento existente. Com essa incorporação a expectativa do Ministério da Saúde é que até o final deste primeiro semestre os medicamentos já estejam à disposição da população” estima o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Protocolo

Além disso, o Ministério da Saúde acaba de publicar o primeiro Protocolo Clinico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) destinado para a orientação sobre diagnostico, tratamento e acompanhamento dos doentes que é fundamental para a ampliação do acesso aos tratamentos. Por acometerem adultos jovens e por se tratar de doença crônica de longa evolução que prejudica os aspectos familiar, social e profissional dos doentes, o tratamento é muito importante para garantir a qualidade de vida das pessoas das famílias e da sociedade.

“Esse protocolo vai orientar os médicos no SUS a prescreverem os medicamentos combinados de acordo com o quadro clínico do paciente com o objetivo de conseguir o melhor resultado possível no tratamento do transtorno bipolar. Além das pessoas terem acesso aos medicamentos de maneira facilitada, os pacientes passam a contar com um protocolo padrão feito com base em evidências científicas disponíveis e consultando especialistas de forma a ter uma padronização do tratamento desse transtorno”, explica o secretário.

Para a inclusão de qualquer medicamento no SUS, é necessário que sejam obedecidas às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

Medicamentos Incorporados 

Clopazina

Medicamento indicado para tratamento de esquizofrenia resistente ao tratamento; risco de comportamento suicida recorrente em pacientes com esquizofrenia ou distúrbio esquizoafetivo; e psicose durante a doença de Parkinson.

Lamotrigina

Indicado para prevenir episódios de alteração do humor, especialmente episódios depressivos.

Olanzapina

Indicado para o tratamento de episódios de mania aguda ou mistos do TAB (com ou sem sintomas psicóticos e com ou sem ciclagem rápida) e para prolongar o tempo entre os episódios e reduzir as taxas de recorrência dos episódios de mania, mistos ou depressivos no TAB

Quetiapina

Indicado como adjuvante no tratamento dos episódios de mania, depressão, manutenção do transtorno afetivo bipolar I (episódio maníaco, misto ou depressivo) em combinação com os estabilizadores de humor lítio ou valproato, e como monoterapia no tratamento de manutenção do transtorno afetivo bipolar (episódios de mania, mistos e depressivos)

Risperidona

Indicado para o tratamento de curto prazo para a mania aguda ou episódios mistos associados com transtorno bipolar I.