Justiça Federal declara suspeição de juiz que usou bens de Eike Batista
Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo um dos carros apreendidos e também havia determinado que um piano ficasse sob a guarda de um vizinho seu
3 MAR 2015 • POR • 19h42O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) declarou suspeição do juiz federal Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, para o julgamento dos processos relativos ao empresário Eike Batista. A decisão foi tomada na tarde de hoje (3), pela 2ª Turma Especializada do TRF2, em julgamento de exceção de suspeição apresentada pela defesa de Eike.
O juiz foi flagrado dirigindo um dos carros apreendidos do empresário e também havia determinado que um piano de Eike ficasse sob a guarda de um vizinho seu. Na sessão, ficou determinada a manutenção de todos os bloqueios de bens e valores já efetuados, até que o novo juiz da causa na primeira instância delibere sobre o caso, mas foi ordenada a anulação de todos os demais atos praticados pela primeira instância nos processos judiciais. Os desembargadores determinaram a suspensão de sua tramitação, até que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja consultado sobre a redistribuição dos autos.
Leia Também
Lei dos Caminhoneiros começa a valer em 17 de abril
Juíza cancela visto e determina que União deporte Battisti para México ou França
Ministro do Supremo defende fim do sigilo dos inquéritos da Lava Jato
Cantor José Rico morre aos 68 anos no interior de São Paulo
Estudante internado por coma alcoólico recebe alta em Bauru
O relator do processo, desembargador federal Messod Azulay, ressaltou que os documentos juntados aos autos demonstram que o juiz emitiu juízo de valor sobre o acusado e sua personalidade, além de ter antecipado decisões à imprensa e revelado à mídia dados cobertos pelo sigilo bancário e fiscal do acusado e de sua família. Para Messod, essa atitude violou o Artigo 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e feriu o princípio da imparcialidade do juiz.