Artur Parada Prócida tenta reverter rescisão

Contrato de R$ 19 mi do PAC II para construção de 180 moradias foi rescindido por recusa de projeto

A Prefeitura de Mongaguá corre contra o tempo para não perder, de vez, a verba federal, no valor de R$ 19 milhões, destinada à execução de obras de infraestrutura, saneamento, regularização fundiária e construção de 180 moradias, nos bairros Vera Cruz, Vila Operária e Vila Atlântica. Cerca de quatro mil famílias seriam contempladas com este investimento.

Projeto recusado

O recurso foi aprovado pelo Ministério das Cidades, através Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), porém, o contrato, assinado em 12 de setembro de 2011, foi rescindido em 31 de julho de 2012, porque o projeto de drenagem, apresentado pelo governo anterior, não atendia às exigências técnicas da Caixa Econômica Federal (CEF).

Segundo a Administração Municipal atual, todas as alterações solicitadas anteriormente pela Caixa Econômica Federal em três ocasiões, não foram cumpridas pelo ex-prefeito.

“Ao assumir a Prefeitura de Mongaguá, o prefeito Artur Parada Prócida (PSDB) determinou aos Departamentos de Obras e Habitação total empenho nesta questão para o Município não perder a verba. Estamos trabalhando muito para reverter esta situação. A Cidade, especialmente os moradores destes bairros, não pode sofrer prejuízos devido à incompetência administrativa e técnica do governo passado. Estamos otimistas, correndo contra o tempo”, disse o diretor municipal de Habitação, Osvaldo de Freitas Ferreira. 

Contrapartida

A contrapartida da Prefeitura, na época, foi ceder as áreas para a construção dos conjuntos habitacionais. A expectativa do então prefeito, Paulo Wiazowski Filho, era concluir em 18 meses as duas etapas do projeto que englobava infraestrutura, drenagem, pavimentação e habitação.