Cobap não abre mão de recuperação das perdas salariais

Impasse na resolução do reajuste para aposentados deve-se a posição do Governo de querer retirar projetos do Congresso, em troca de promessa “no escuro”

Entidades representativas dos aposentados e centrais sindicais aguardam para hoje uma proposta do Governo Federal para a revisão salarial dos aposentados. A reunião que aconteceria na semana passada foi adiada para esta segunda-feira, em Brasília.

Devem participar do encontro, representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e Previdência Social. As negociações com os sindicatos estão a cargo dos ministros José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República).

O diretor financeiro da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Nelson de Miranda Osório, afirmou que o impasse nas negociações deve-se ao fato de que o Governo Federal está propondo a retirada dos projetos de interesse dos aposentados do Congresso Nacional, sem apresentar um plano de reajuste salarial que possa ser discutido pela categoria. “O Governo quer que a gente concorde com a retirada dos projetos para depois decidir o que vai dar aos aposentados. Desse jeito nós não concordamos”.

Sem proposta do Executivo Federal, as entidades representativas dos aposentados querem a aprovação dos projetos no Congresso. “Nós esperamos que o Governo apresente uma proposta concreta, caso contrário, vamos recorrer ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que ele agilize a votação dos projetos”, afirmou Nelson Osório.

Segundo ele, em reunião com representantes dos aposentados realizada na semana passada, Temer declarou que espera que seja apresentada uma proposta “decente”.

Os projetos que tramitam no Congresso Nacional são: Projeto de Lei 3299/2007, que derruba o fator previdenciário para o cálculo da aposentadoria e o PL 4434/08, que trata da reposição das perdas salariais, ambos do senador Paulo Paim (PT-RS); o Projeto de Lei 01/2007, do Executivo Federal, que estabelece as diretrizes para a valorização do salário mínimo no período de 2007 a 2023 até 16,65%, prevendo reposição da inflação e ganho real de salário; e a derrubada do veto a este projeto. O PL foi vetado por causa da emenda do senador Paulo Paim pedindo a extensão do reajuste de 16,65% aos aposentados.

De todos projetos, Nelson Osório disse que o único que não é negociável é a reposição das perdas salariais dos aposentados. “A recuperação das perdas é inegociável. Não abrimos mão”.